O novo calendário do PIS/PASEP já está disponível para consulta dos trabalhadores de carteira assinada.
Com as datas divulgadas, muitas dúvidas surgiram à respeito da antecipação do PIS 2023.
O QUE É O PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são pagamentos feitos de acordo com o tempo de serviço do trabalhador.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo PIS, enquanto o Banco do Brasil coordena o PASEP.
PIS E ABONO SALARIAL SÃO A MESMA COISA?
Apesar de ter a mesma premissa, de pagamento ao trabalhador de acordo com o tempo de serviço, o PIS é o resultado do crédito depositado pelo empregador no Fundo destinados aos trabalhadores com carteira assinada.
Já o abono salarial é um benefício constitucional concedido ao trabalhador pago de acordo com um calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
O PIS também proporciona ao trabalhador:
- Participação nos lucros da empresa;
- Seguro-desemprego;
- Assistência médica;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023? REGRAS PARA RECEBER O PIS 2023
O PIS/PASEP é pago aos trabalhadores que:
- Tenham exercido suas atividades durante o ano de 2021;
- Tenham cinco anos ou mais inscritos no PIS/PASEP;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2021;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021;
- Estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações (RAIS).
O PIS 2023 É REFERENTE A QUAL ANO?
Devido à pandemia, em 2020 não houve a liberação do valor do PIS.
A regularização das parcelas iniciou no ano de 2022, quando o PIS ano-base 2020 começou a ser pago, entre os meses de fevereiro e março.
Portanto, o PIS 2023 é referente ao ano-base 2021.
PARCELA DE R$1302 ANTECIPADA PELO GOVERNO LULA?
Apesar das expectativas, o Governo Federal não anunciou nenhuma previsão de antecipação do pagamento das parcelas aos trabalhadores.
Quem tem conta na Caixa também não possui previsão de antecipação do PIS.
COMO RESOLVER O "NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM ABONO SALARIAL"?
Apesar das datas terem sido divulgadas, os trabalhadores que consultarem o benefício não encontrarão nada no momento, pois as datas de pagamento ainda não chegaram.
TABELA PIS/PASEP 2023 ATUALIZADA
A tabela do PIS/PASEP segue o salário mínimo vigente do ano, de acordo com o tempo de serviço trabalhado.
No momento, o salário mínimo é de R$1302, portanto os valores da tabela atualizada do PIS/PASEP são:
| TEMPO TRABALHADO (MÊS) | VALOR À RECEBER |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217,00 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434,00 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651,00 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868,00 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085,00 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302 |
CONSULTA PIS 2023/TELEFONE DO PIS 2023
As dúvidas sobre o PIS 2023 devem ser encaminhadas para:
- Site da Caixa;
- Ligar para o telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207;
- Acessar o aplicativo do Caixa Trabalhador;
- Utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
- 158 do Alô Trabalhador.
CONSULTA PASEP 2023/TELEFONE PASEP 2023
Dúvidas à respeito do PASEP podem ser solucionadas:
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento do Banco do Brasil, pelo telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001;
- 158 do Alô Trabalhador.
CALENDÁRIO DO PIS 2023
O primeiro pagamento deve começar a ser feito a partir do dia 15 de fevereiro. Confira os calendários oficiais do PIS/PASEP:
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO E FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO E ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO E JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO E AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO E OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO E DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
CALENDÁRIO PASEP 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO |
RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
