Com a suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova atualização do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde pode significar o fim da suspensão do piso da enfermagem.
MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Na última quinta-feira (02), uma minuta da Medida Provisória (MP) foi entregue à Casa Civil.
O intuito do documento é demonstrar como será a viabilização da implementação do piso salarial da enfermagem.
A MP deve ser editada pelo presidente Lula (PT), para então seguir em votação no Congresso Nacional.
Nesta, fica reforçada à obrigação do Estado de auxiliar estados, municípios, entidades filantrópicas, entre outros, no atendimento de pelo menos 60% dos pacientes do SUS.
A expectativa da publicação é para até o final de fevereiro ou início de março e precisará ser aprovada em até 60 dias após a publicação para não perder a validade.
A vereadora de Fortaleza, Ana Paula (PDT), afirmou que:
“Após a publicação em Diário Oficial, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios”.
QUANTO VAI CUSTAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A Associação Brasileira dos Secretários de Fazenda afirmou em um estudo que o valor total para aplicar o piso da enfermagem seria de R$13 bilhões a R$26 bilhões.
GREVE NACIONAL DOS ENFERMEIROS POR CONTA DO PISO DA ENFERMAGEM
O Fórum Nacional da Enfermagem deu o prazo até o dia 10 de março para a implementação nacional do piso salarial da enfermagem.
Caso não haja nenhuma definição até o prazo final, haveria uma greve nacional de 24 horas entre os enfermeiros.
ENTENDA COMO A REDE PRIVADA IRÁ AJUDAR A PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O piso da enfermagem deve ficar conforme a seguinte tabela:
| GRUPO | VALOR |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de Enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de Enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |