O piso salarial da enfermagem entra em momentos decisivos neste mês de fevereiro, após a entrega da Medida Provisória.
A lei do reajuste havia sido aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente da república. Porém, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a escassez de informações orçamentárias.
Com isso, no último mês de janeiro, o ministério da saúde instaurou uma série de medidas para granantir a plicação do reajuste.
Dentre elas, estava a formulação de uma MP (Medida Provisória), que garante um fundo para custear o pagamento do piso da enfermagem. Saiba mais abaixo:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Saiba o que falta para a MP ser aplicada
No último mês, ministérios do governo Lula realizaram reuniões e formaram um grupo de trabalho para discutir a implementação do piso da enfermagem, com representantes do Ministério da Saúde e da categoria.
O resultado encontrado foi a minuta da Medida Provisória, finalizada e entregue ao ministério da Casa Civil no dia 2 de fevereiro.
Após a entrega do texto, a enfermagem aguarda uma definição por parte do governo federal e a edição da MP pelo presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba a previsão para o piso da enfermagem ser aplicado
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o conselheiro Daniel Menezes de Souza informou que o piso salarial da enfermagem deverá aplicado em breve.
"A gente tá estimando ainda nesse primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico já foi resolvida", comentou o conselheiro.
"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", pontuou Menezes.
A Medida Provisória é baseada na emenda constitucional (EC 127), promulgada no Congresso Nacional, na qual é criado um FUNDENF (Fundo da Enfermagem) para custear o piso salarial da enfermagem.
Ainda segundo Daniel, a previsão para que a Medida Provisória do reajuste da enfermagem seja apresentada é para o final de fevereiro ou durante o mês de março.
"A partir daí, a gente tem um segundo momento importante que é fazer com que o STF suspenda a liminar que está nesse momento impedindo o pagamento do piso", acrescentou o enfermeiro.
"Então nossa expectativa, com esses dois movimentos, é que até o final do semestre isso estará resolvido", disse.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
