Os trabalhadores de empresas privadas e setor público começam a receber o calendário abono salarial PIS PASEP nesta quarta-feira (15).
Os pagamentos do PIS PASEP 2023 vão começar desta quarta-feira (15) de fevereiro a 17 de julho, com os saques disponíveis até 28 de dezembro de 2023.
Muitos beneficiários ao realizar consulta ao PIS 2023 estão se deparando com a mensagem de 'Não foi encontrado nenhum abono salarial' ou "CPF divergente na RFB".
Saiba o que pode significar esses status nesta matéria e como resolver, e leia também:
- Número para consultar PIS 2023;
- Quem tem direito a receber o PIS 2023?
- Quem trabalhou em 2022 recebe o PIS quando?
- Trabalhei em 2021 mas não aparece meu PIS;
- CPF divergente na RFB;
- Calendário abono salarial PIS PASEP;
- Calendário do PIS 2023 atualizado;
- Nova tabela do Pasep 2023.
NÚMERO PARA CONSULTAR PIS 2023
O valor para consulta do PIS 2023 está liberado desde o domingo (5) e quem tem direito a receber o PIS 2023 pode consultar por telefones, sites e aplicativos, são eles:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo carteira de trabalho digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
- O Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER O PIS 2023?
Para entender se tem direito a receber o PIS 2023, bem como o Pasep, os funcionários de empresas privadas e setor público, devem observar os critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
QUEM TRABALHOU EM 2022 RECEBE O PIS QUANDO?
Os pagamentos adiados do PIS ano-base 2021 serão feitos agora em 2023.
Em consequência da pandemia, o governo mandou os recursos do PIS 2020 para outras áreas de emergência, e só começou a normalizar os pagamentos a partir de 2022, o que alterou a tabela do PIS PASEP.
Desta forma, quem trabalhou apenas em 2022, mas não exerceu atividade remunerada em 2021, não receberá agora em 2023, o PIS ano-base 2022 será pago em 2024.
'TRABALHEI EM 2021, MAS NÃO APARECE MEU PIS'
Se você trabalhou em 2021 e observou que se encaixa a todos os pré-requisitos acima, mas mesmo assim aparece mensagem como 'não foi encontrado nenhum abono salarial' ao consultar o PIS 2023, é necessário observar alguns motivos de impedimento.
O primeiro motivo é que o empregador pode não ter feito o envio da declaração RAIS ou os dados enviados na Rais podem ter alguma divergência.
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um documento de controle da atividade trabalhista e seus dados coletados são necessários para atividades como controle dos registros do FGTS, por exemplo.
E a RAIS também serve para identificar os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP.
COMO SABER SE O EMPREGADOR ENVIOU A DECLARAÇÃO RAIS?
Desde o ano de 2019, com a publicação da Portaria n.º 1.127, as empresas são obrigadas a enviar a RAIS com informações dos trabalhadores por meio do eSocial.
O prazo final para envio das declarações RAIS sempre acontece próximo ao fim de cada ano-base, não sendo possível enviar declarações referente ao ano-base em questão após esse período.
Para consultar se está tudo certo com os seus dados enviados na RAIS, basta seguir o passo a passo:
- Acessar o portal RAIS.gov;
- ir na opção "declaração já entregue", em seguida opção "consultar trabalhador";
- Por fim, inserir CPF e código solicitado.
Clique aqui para ir direto ao portal de consulta.
Caso esteja tudo correto, o trabalhador deverá buscar esclarecimento sobre sua situação pelo telefone 158 (Alô Trabalho) ou então em alguma agência do Ministério do Trabalho e Previdência.
CPF DIVERGENTE NA RFB
Muitos trabalhadores também estão se deparando com o status de "CPF divergente na RFB", mesmo estando válido para receber o PIS 2023.
Segundo a central de atendimento 158 (Alô Trabalho) do Ministério do Trabalho e Previdência, esse status significa CPF divergente na Receita Federal do Brasil.
Ainda segundo o 158, não é preciso que o trabalhador faça nenhuma ação para estes casos.
Pois ocorrerá um reprocessamento dos dados no dia 1 de abril, e os pagamentos serão feitos no dia 15 de abril de 2023.
Isto aconteceu devido a uma falha no processamento dos dados dos trabalhadores pelo Dataprev, e deve ser resolvido até a data prevista.
De qualquer forma, o trabalhador que precisar ter maiores esclarecimentos, deve entrar em contato com a central Alô Trabalhador, no 158.
CALENDÁRIO ABONO SALARIAL PIS PASEP
O calendário abono salarial PIS PASEP tem valores proporcionais ao tempo de contribuição, onde é preciso ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021) para receber o valor completo.
Veja como funciona a proporção da tabela do PIS PASEP 2023 abaixo e em seguida o calendário abono salarial PIS PASEP 2023.
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
| 1 mês trabalhado | R$ 108,50; |
| 2 meses trabalhados | R$ 217; |
| 3 meses trabalhados | R$ 325,50; |
| 4 meses trabalhados | R$ 434; |
| 5 meses trabalhados | R$ 542,50; |
| 6 meses trabalhados | R$ 651; |
| 7 meses trabalhados | R$ 759,50; |
| 8 meses trabalhados | R$ 868; |
| 9 meses trabalhados | R$ 976,50; |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.085; |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.193,50; |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.302 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
CALENDÁRIO DO PIS 2023 ATUALIZADO
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
NOVA TABELA DO PASEP 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |