O piso salarial da enfermagem ainda vem enfrentando os impasses que impedem a sua implementação, dentre eles está a medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a lei do reajuste, devido a flata de informações orçamentárias.
Todavia, desde a posse do novo governo Lula, ministérios e entidades vem buscando soluções para que a suspensão seja revogada e o piso da enfermagem seja finalmente implementado em território nacional.
O presidente Lula afirmou na última terça-feira (14), que o governo pretende 'resolver o problema' do piso da enfermagem. Confira mais informações abaixo;
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: Governo anuncia grupo interministral para 'destravar' piso salarial da enfermagem
Entre as medidas do Governo Federal para implementar o piso, está a Medida Provisória (MP) que visa 'destravar' o reajuste da enfermagem.
O piso já se encontra aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência, porém sua aplicação ainda continua suspensa, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que a Medida Provisória em questão defina como será a operacionalização e a distribuição do capital destinado ao pagamento dos profisisonais da enfermagem, criando um fundo para o pagamento do piso da enfermagem.
Após ser editada pelo Presidente, uma MP tem força de lei, contudo ainda precisa ser aprovada pelo parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
Na última segunda-feira (13), o governo anunciou que um grupo interministral formado pela: Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU) será responsável por tentar avançar com a texto final da Medida.
Segundo o Ministério da Saúde, a pasta será responsável por definir os requisitos de rateio para os repasses financeiros aos estados e municípios do país.
PISO ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Lula firma compromisso do governo com piso salarial da enfermagem
Além disso, na última terça-feira (14), o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou que o governo federal irá “resolver o problema” relacionado ao piso salarial da enfermagem.
“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês… nós estamos apenas tentando harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, disse o chefe do executivo.
“Mas pode ficar certo que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e os enfermeiros no Brasil e dizer: ‘tá resolvido o problema de vocês, o governo vai selar o piso da categoria'”, complementou Lula.
A fala aconteceu na cidade de Santo Amaro, na Bahia, onde Lula assinou um decreto para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O governo tem como meta contratar cerca de dois milhões de habitações até 2026.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Por que o setor privado tem obrigação imediata de pagar novo piso salarial?
