O piso salarial da enfermagem deve começar a ser pago em breve a todos os trabalhadores da saúde.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI APROVADO?
O piso salarial da enfermagem foi aprovado através do Projeto de Lei (PL) 2564, no Congresso Nacional, e teve a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Porém, o aumento do piso salarial da enfermagem não entrou em vigor devido uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o PL, e com isso, os pagamentos do piso da enfermagem.
O PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixou o novo piso salarial da enfermagem para R$ 4.750 mensais.
A proposta também determinou novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
No mês de janeiro, em reunião com centrais sindicais, Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, receberam pelo Fórum Nacional da Enfermagem, um documento reivindicando a aplicação do piso salarial da enfermagem.
A implementação do piso salarial da enfermagem também foi uma promessa de campanha do presidente Lula, onde firmou compromisso com a categoria.
Porém, a lei do piso salarial da enfermagem continua suspensa por meio do STF desde setembro de 2022, e sem previsão definitiva para revogação da liminar.
A decisão do STF foi baseada na falta de recursos para que os pagamentos do piso salarial da enfermagem saia do papel.
A expectativa agora é sobre a Medida Provisória (MP) que vai debater sobre os repasses de recursos para os setores público e privado.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acredita que a liberação do novo piso da enfermagem deve ocorrer a partir de março.