O reajuste da enfermagem vem enfrentando diversos empecilhos que impedem a sua implementação, dentre eles, está o impacto fiscal causado pelo piso ssalarial da enfermagem.
Apesar de aprovada e sancioanda, a lei do piso salarial da enfermagem permanece suspensa pelo STF, devido a falta de fontes de financiamento sólidas para a sua aplicação do reajuste.
Uma das soluções encontradas para o piso, foi a formulação de uma Medida Provisória, que indica recursos para o pagamento do piso da enfermagem. O texto vem sendo analisado por um Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: Saiba como funciona MP da ENFERMAGEM e o que falta para o piso salarial
Para a aplicação do reajuste do enfermeiros ocorrer com êxito, é preciso avaliar o impacto financeiro do piso nos estados e municípios do território nacional. A análise impede a aplicação imediata da MP.
Um dos intuítos da MP é buscar fontes de financiamento, através de um fundo, para destravar o piso salarial da enfermagem.
Após ser editada, uma rubrica específica precisará ser criada no orçamento de 2023 para viabilizar os repasses destinados ao piso salarial da enfermagem.
A redação da Medida Provisória está sendo avaliada por um grupo interministerial, formado pela: Casa Civil, Saúde, Fazenda, Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU).
Enquanto isso, entidades da saúde reclamam acerca da demora da aplicação do piso.
“Ninguém está entendendo essa demora, porque até então nós sabíamos que estavam somente organizando como seria a distribuição do dinheiro”, disse o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
