O piso salarial da enfermagem tem o objetivo de garantir um salário fixo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.
A lei do piso da enfermagem foi reajustada no último ano, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão por considerar o documento inconstitucional.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SUSPENSO
A justificativa de inconstitucionalidade se deu pela falta de informações da fonte de recursos financeiros e como o dinheiro será repassado às instituições.
Portanto, desde setembro de 2022 a categoria de enfermeiros luta para revogar a decisão do STF.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: SOLUÇÃO NA MEDIDA PROVISÓRIA
O Ministério da Saúde entrou em consenso com o grupo interministerial (formada por vários ministérios) sobre uma solução para viabilização do piso salarial da enfermagem.
O documento deve fornecer todos os dados orçamentários que comprovem como será custeado o piso da enfermagem em todo o Brasil e a maneira do repasse de capital.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE (07): ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO ENFERMAGEM
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) informou como está o processo do teto:
.
“Eu acredito que a pressão tá grande, nós já tivemos com todos aqueles que estão envolvidos. Eu espero agora que o ministro Rui Costa, em um prazo máximo de 10 dias possa dar o ok para que a gente tenha a assinatura do presidente Lula."Mauro Benevides Filho
O parlamentar afirmou ainda que aguarda a validação automática da Medida Provisória.
GREVE GERAL DA ENFERMAGEM
Entre prazos adiados e reuniões, o Fórum Nacional da Enfermagem determinou uma greve geral pela aprovação do piso salarial da enfermagem no dia 10 de março.
No entanto, outras ações também serão providenciadas ao longo da semana, como a vigília na Câmara dos Deputados que ocorre hoje (07).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
VALOR ATUALIZADO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Comentários