Aposentados e pensionistas de todo o país aguardam novidades sobre o Projeto de Lei (PL) do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira nesta matéria:
- INSS 2023
- Teto do INSS 2023
- 14° SALÁRIO INSS
- 14° INSS
- Salário Mínimo 2023
14° SALÁRIO DO INSS
A proposta da Lei n° 4367/20 do 14° do INSS foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O pagamento se trata de um abono anual (14º salário) em favor dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
O texto ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional para validação do pagamento.
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QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?
A liberação extra irá conceder parcelas para todos os aposentados e pensionistas do país. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de cidadãos seriam beneficiados, caso o documento fosse aprovado.
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QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO INSS?
De acordo com o novo teto do salário mínimo fixado em R$ 1.320, previsto para o ano de 2023, o limite do saque será de R$ 2.640.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber o 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- Inscritos que recebem um valor superior a um salário mínimo devem receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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QUANDO VAI SER LIBERADO O 14° DO INSS?
Para ser liberado aos beneficiários, o 14° do INSS deverá ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Congresso Nacional, além do requisito da sanção do presidente do país.
Portanto, o valor ainda não foi disponibilizado aos aposentados e pensionistas.
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