Os entraves para aprovação do piso salarial da enfermagem já duram cerca de 6 meses. Durante a tarde da última terça-feira (14), o presidente Lula (PT) fez um novo pronunciamento à respeito da aprovação da Medida Provisória (MP).
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE (18/03): REVOGAÇÃO DA LIMINAR DO STF
O Congresso Nacional protocolou o pedido de revogação da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o piso salarial da enfermagem.
De acordo com o STF, a decisão foi tomada devido à falta de informações à respeito da distribuição financeira dos recursos aos munícipios e estados do país.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O QUE É REVOGAÇÃO?
O termo "revogação" é referente ao ato pelo qual se retira a eficiência de um determinado ato anterior.
No caso da revogação da liminar do STF, caso seja aprovada, o piso salarial da enfermagem deverá ser pago imediatamente.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA PRESSIONA CASA CIVIL
O autor de propostas para implementação do piso da enfermagem e deputado federal, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) encontrou o presidente Lula (PT) durante a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.
Na ocasião, Lula pressionou a finalização da Medida Provisória da enfermagem:
Boa notícia, Enfermagem!????????????????????
— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) March 15, 2023
Encontrei o presidente Lula nesta terça-feira, (14), durante a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. Na ocasião, o presidente cobrou ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, a finalização da MP que regulamenta o pagamento do Piso da Enfermagem. pic.twitter.com/lp2Dl4MQa5
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (18/03)
Após o pedido do Congresso Nacional o fim da suspensão do piso salarial da enfermagem poderá ser decretado.
Até o momento, a lei continua suspensa, com previsão de aprovação para o fim do semestre, conforme informado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Confira os valores atualizados do piso da enfermagem:
- R$ 4.750 - Enfermeiros;
- R$ 3.325 - Técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375 - Auxiliares e parteiras.
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