O piso salarial da enfermagem vem entrando na mídia, uma vez que, os impasses da implementação do reajuste da enfermagem decorreram em tensões entre o governo e a categoria da enfermagem.
Com a suspensão do piso em setembro, entidades e órgaõs públicos vem tomando medidas para aplicar o reajuste, dentre elas se encontra a formulação de uma medida provisória.
Em participação em evento no Recife, na última quinta-feira (22),o presidente Lula falou pela primeira vez sobre como pretende pagar o reajuste, contudo voltou a pedir paciência à categoria. Saiba mais abaixo;
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Lula divulga previsão para pagamento do piso
O chefe do executivo ressaltou que é preciso “respeitar ritos”, fazendo referência à espera da decisão do ministro Barroso, do STF.
Em setembro de 2022, a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. O impasse se deu devido a falta de clareza nas informações orçamentárias, o que explicaria com o reajuste seria viabilizado.
A lei que estabelece o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto de 2022 e determina que os profissionais devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem no mínimo R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras pelo menos R$ 2.375.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Como Lula pretende pagar o piso da enfermagem?
Segundo o presidente Lula, em relação às Santas Casas, o governo federal irá subsidiar parte do pagamento, mas só começará a fazer isso após decisão do STF.
“A gente vai tomar a decisão de subsídio para pagar parte do pagamento do piso nas Santas Casas. A única coisa que eu não posso é tomar decisão com um processo na Suprema Corte. Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, disse o presidente.
Como entidades filantrópicas, as Santas Casas de Misericórdia atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem repasses da União.
Um grupo interministerial que elaborou o texto da Medida Provisória. Participaram da confecção do texto os ministérios da: Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais, com liberação do ministro do STF, a MP poderá ser publicada para liberar o pagamento aos profissionais.
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