Desde setembro de 2022, a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento previa um aumento de até 80% o salário para as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Depois de inúmeras reuniões e propostas, o Ministério da Saúde optou pela criação da Medida Provisória (MP) do piso salarial da enfermagem.
A MP deve conter informações monetárias à respeito da viabilização do piso de maneira que não afete os recursos financeiros de municípios e estados.
O autor da lei do piso salarial da enfermagem, Fabiano Contarato participou hoje (01) de uma reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O objetivo do encontro foi a cobrança da aceleração para viabilização do piso da enfermagem o mais rápido possível, para garantir melhores condições de trabalho.
O MS afirmou que agora está no aguardo da aprovação da MP do piso salarial da enfermagem pela Casa Civil e pelo presidente Lula (PT) para votação da medida no Congresso Nacional.
O Fórum Nacional da Enfermagem definiu ainda o prazo de até 10 de março para aprovação da MP pelo Governo.
Caso o documento não tenha novos encaminhamentos até a data prevista, o fórum anunciou que deverá realizar uma nova paralisação nacional dos enfermeiros.
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