
Trabalhadores de empresas privadas e setor público de um novo grupo, já podem consultar o valor a receber da tabela de pagamento do PIS 2023 e do PASEP desde a segunda-feira (17).
Quem recebe PIS nesta rodada em abril, serão os nascidos em maio e junho no PIS. No PASEP, que diz respeito aos servidores públicos, quem recebe serão os grupos de final de inscrição 2 e 3.
Muitos abonados ao realizar consulta ao PIS 2023 estão se deparando com a mensagem de 'PIS não habilitado' ou depósito que ainda não caiu na conta.
Entenda como resolver nesta matéria, e veja também:
- Telefone para consultar o PIS;
- Quem tem direito de receber o PIS 2023?
- PIS ano-base 2022 vai ser pago quando?
- PIS não caiu na conta, o que fazer?
- Tabela PIS PASEP 2023;
- Calendário do PIS 2023 atualizado;
- Calendário Pasep 2023.
TELEFONE PARA CONSULTAR O PIS
Veja abaixo canais de telefone, sites e aplicativos para consultar o PIS 2023:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo carteira de trabalho digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
- O Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001.
COMO SABER SE TENHO DIREITO DE RECEBER O PIS 2023?
Para saber se recebe PIS 2023, bem como o Pasep, os funcionários de empresas privadas e setor público, devem estar dentro das regras, que são:
- Os que receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
PIS ANO-BASE 2022 VAI SER PAGO QUANDO?
Os pagamentos atrasados do PIS ano-base 2021 serão feitos agora em 2023. Este é o chamado PIS 2023.
Por força da pandemia, o governo mandou os recursos do PIS 2020 para outras áreas de emergência, e só começou a normalizar os pagamentos a partir de 2022, o que alterou o calendário PIS PASEP.
Ou seja, quem trabalhou apenas em 2022, mas não exerceu atividade remunerada em 2021, não receberá agora em 2023, os pagamentos do PIS ano-base 2022 só serão feitos em 2024.
PIS NÃO HABILITADO, MAS TENHO DIREITO, O QUE FAZER?
Se você identificou que atende a todos os pré-requisitos acima, mas mesmo assim aparece mensagem como 'não habilitado' ao consultar o PIS 2023, é necessário observar alguns motivos de impedimento.
O primeiro é que o empregador pode não ter feito o envio da declaração RAIS.
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um documento de controle da atividade trabalhista e seus dados coletados são necessários para atividades como controle dos registros do FGTS, por exemplo.
E a RAIS também serve para identificar os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP.
COMO SABER SE O EMPREGADOR ENVIOU A DECLARAÇÃO RAIS?
Desde 2019, com a publicação da Portaria n.º 1.127, as empresas são obrigadas a enviar a RAIS com informações dos trabalhadores por meio do eSocial.
O prazo final para envio das declarações RAIS sempre acontece próximo ao fim de cada ano-base, não sendo possível enviar declarações referente ao ano-base em questão após esse período.
Para saber se está tudo certo com os seus dados enviados na RAIS, basta seguir o passo a passo:
- Acessar o portal RAIS.gov;
- ir na opção "declaração já entregue", em seguida opção "consultar trabalhador";
- Por fim, inserir CPF e código solicitado.
Clique aqui para ir direto ao portal de consulta.
MEU PIS NÃO CAIU NA CONTA, O QUE FAZER?
Caso esteja tudo correto, o trabalhador deverá buscar esclarecimento sobre sua situação pelo telefone 158 (Alô Trabalho) ou então em alguma agência do Ministério do Trabalho e Previdência.
TABELA PIS PASEP 2023
A tabela de pagamento do PIS PASEP 2023 tem valores proporcionais ao tempo de contribuição, onde é preciso ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021).
Entenda como funciona a proporção da tabela de pagamento do PIS 2023 abaixo e veja seguida o calendário PIS PASEP 2023.
Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
1 mês trabalhado | R$ 108,50; |
2 meses trabalhados | R$ 217; |
3 meses trabalhados | R$ 325,50; |
4 meses trabalhados | R$ 434; |
5 meses trabalhados | R$ 542,50; |
6 meses trabalhados | R$ 651; |
7 meses trabalhados | R$ 759,50; |
8 meses trabalhados | R$ 868; |
9 meses trabalhados | R$ 976,50; |
10 meses trabalhados | R$ 1.085; |
11 meses trabalhados | R$ 1.193,50; |
12 meses trabalhados | R$ 1.302 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
CALENDÁRIO DO PIS 2023 ATUALIZADO
MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
CALENDÁRIO DO PASEP 2023 ATUALIZADO
FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |