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PIS PASEP 2023

CALENDÁRIO DO PIS 2023 ATUALIZADO: PIS NÃO CAIU NA CONTA? Entenda o que fazer nestes casos e saiba QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023 e CONSULTE CALENDÁRIO PIS 2023

Consulta ao valor do PIS 2023 já foi liberada; veja como realizar

Jefferson Albuquerque
Jefferson Albuquerque
Publicado em 18/04/2023 às 9:03 | Atualizado em 18/04/2023 às 9:04
Freepik | Agência Brasil
PIS 2023 NÃO CAIU NA CONTA DO CAIXA TEM? Saiba O QUE FAZER e POR QUE o PIS NÃO CAIU AINDA - FOTO: Freepik | Agência Brasil

Trabalhadores de empresas privadas e setor público de um novo grupo, já podem consultar o valor a receber da tabela de pagamento do PIS 2023 e do PASEP desde a segunda-feira (17).

Quem recebe PIS nesta rodada em abril, serão os nascidos em maio e junho no PIS. No PASEP, que diz respeito aos servidores públicos, quem recebe serão os grupos de final de inscrição 2 e 3.

Muitos abonados ao realizar consulta ao PIS 2023 estão se deparando com a mensagem de 'PIS não habilitado' ou depósito que ainda não caiu na conta.

Entenda como resolver nesta matéria, e veja também:

  • Telefone para consultar o PIS;
  • Quem tem direito de receber o PIS 2023?
  • PIS ano-base 2022 vai ser pago quando?
  • PIS não caiu na conta, o que fazer?
  • Tabela PIS PASEP 2023;
  • Calendário do PIS 2023 atualizado;
  • Calendário Pasep 2023.

TELEFONE PARA CONSULTAR O PIS

Veja abaixo canais de telefone, sites e aplicativos para consultar o PIS 2023:

  • Portal Cidadão;
  • Aplicativo carteira de trabalho digital;
  • Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
  • Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
  • O Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001.

COMO SABER SE TENHO DIREITO DE RECEBER O PIS 2023?

Para saber se recebe PIS 2023, bem como o Pasep, os funcionários de empresas privadas e setor público, devem estar dentro das regras, que são:

  • Os que receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
  • Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
  • É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

PIS ANO-BASE 2022 VAI SER PAGO QUANDO?

Os pagamentos atrasados do PIS ano-base 2021 serão feitos agora em 2023. Este é o chamado PIS 2023.

Por força da pandemia, o governo mandou os recursos do PIS 2020 para outras áreas de emergência, e só começou a normalizar os pagamentos a partir de 2022, o que alterou o calendário PIS PASEP.

Ou seja, quem trabalhou apenas em 2022, mas não exerceu atividade remunerada em 2021, não receberá agora em 2023, os pagamentos do PIS ano-base 2022 só serão feitos em 2024.

PIS NÃO HABILITADO, MAS TENHO DIREITO, O QUE FAZER?

Se você identificou que atende a todos os pré-requisitos acima, mas mesmo assim aparece mensagem como 'não habilitado' ao consultar o PIS 2023, é necessário observar alguns motivos de impedimento.

O primeiro é que o empregador pode não ter feito o envio da declaração RAIS. 

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um documento de controle da atividade trabalhista e seus dados coletados são necessários para atividades como controle dos registros do FGTS, por exemplo.

E a RAIS também serve para identificar os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP.

COMO SABER SE O EMPREGADOR ENVIOU A DECLARAÇÃO RAIS?

Desde 2019, com a publicação da Portaria n.º 1.127, as empresas são obrigadas a enviar a RAIS com informações dos trabalhadores por meio do eSocial.

O prazo final para envio das declarações RAIS sempre acontece próximo ao fim de cada ano-base, não sendo possível enviar declarações referente ao ano-base em questão após esse período.

Para saber se está tudo certo com os seus dados enviados na RAIS, basta seguir o passo a passo:

  • Acessar o portal RAIS.gov;
  • ir na opção "declaração já entregue", em seguida opção "consultar trabalhador";
  • Por fim, inserir CPF e código solicitado.

Clique aqui para ir direto ao portal de consulta.

MEU PIS NÃO CAIU NA CONTA, O QUE FAZER?

Caso esteja tudo correto, o trabalhador deverá buscar esclarecimento sobre sua situação pelo telefone 158 (Alô Trabalho) ou então em alguma agência do Ministério do Trabalho e Previdência.

TABELA PIS PASEP 2023

A tabela de pagamento do PIS PASEP 2023 tem valores proporcionais ao tempo de contribuição, onde é preciso ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021).

Entenda como funciona a proporção da tabela de pagamento do PIS 2023 abaixo e veja seguida o calendário PIS PASEP 2023.

Quantidade de meses trabalhados no ano-base Valor a receber
1 mês trabalhado  R$ 108,50;
2 meses trabalhados R$ 217;
3 meses trabalhados R$ 325,50;
4 meses trabalhados R$ 434;
5 meses trabalhados R$ 542,50;
6 meses trabalhados R$ 651;
7 meses trabalhados R$ 759,50;
8 meses trabalhados R$ 868;
9 meses trabalhados R$ 976,50;
10 meses trabalhados R$ 1.085;
11 meses trabalhados R$ 1.193,50;
12 meses trabalhados R$ 1.302

*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023

CALENDÁRIO DO PIS 2023 ATUALIZADO

MÊS DE NASCIMENTO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
MARÇO 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
ABRIL 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
MAIO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JUNHO 17 DE ABRIL
28 DE DEZEMBRO
JULHO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
AGOSTO 15 DE MAIO
28 DE DEZEMBRO
SETEMBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
OUTUBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 
DEZEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 

CALENDÁRIO DO PASEP 2023 ATUALIZADO

FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
0
15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
1
15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
2
17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
3
17 DE ABRIL
28 DE DEZEMBRO
4
15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
5
15 DE MAIO
28 DE DEZEMBRO
6
15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
7
15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
8
17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 
9
17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 

CALENDÁRIO PIS PASEP 2023