Nesta quarta-feira, 19 de abril, é comemorado o "Dia dos Povos Indígenas". A data, que ainda não é considerada 'feriado nacional', tem uma grande importância devido ao resgate de memórias e legitimação de saberes ancestrais do povo brasileiro.
Diante da importância da data, milhares de internautas procuram informações e querem saber se o dia é feriado nacional ou não.
O DIA 19 DE ABRIL É FERIADO NACIONAL?
Até então, o dia 19 de abril não é considerado feriado nacional. Porém, a data pode se tornar o próximo feriado do calendário brasileiro.
Mas, para isso ocorrer, é necessário que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que está tramitando na Câmara Federal.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
Assim, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta.
Portanto, é importante lembrar que o novo feriado nacional ainda não foi aprovado. Pois ainda não recebeu aval do Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.
Comentários