Assinada pelo presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva (PT), a lei do piso salarial da enfermagem enfrenta ainda duas tramitações antes de ser publicada.
O reajuste sofreu uma suspensão do Supremo Tribunal federal (STF) em setembro de 2022, devido a falta de clareza em suas informações orçamentárias.
Contudo, após reformulações, novas alternativas de orçamento foram encontradas para o reajuste; com a proposta já sendo aprovada pela comissão.
O reajuste garante o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem e R$ R$ 2.375 aos auxiliares e parteiras. Veja mais nformações abaixo e confira quais os próximos passos;
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: Comissão do orçamento aprova projeto que garante pagamento da enfermagem
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou, na última terça-feira (25), um projeto que abre o orçamento de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, visando viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A proposta agora segue para análise do plenário do Congresso. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores em sessão conjunta.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: QUAL O PRÓXIMO PASSO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?
Após aprovação no Congresso Nacional, o documento do PLN ainda deverá ir para votação do Senado e da Câmara dos Deputados em uma sessão conjunta para, assim, efetivar o pagamento do piso para a categoria.
Segundo a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, há confiança da categoria:
“As fases mais difíceis já foram superadas. Percebo que existe vontade política. Eu acredito que vamos concretizar essa conquista”, disse.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ENTENDA A SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
