O INSS é o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios trabalhista, garantindo também a aposentadoria da população.
O Projeto de Lei nº 4367, que atribuí uma parcela adicional ao INSS, ainda se encontra parado, aguardando tramitação na câmara dos deputados para então, seguir para votação no senado.
Veja abaixo o calendário do INSS 2023 e a tabela de pagamentos:
DÉCIMO TERCEIRO INSS 2023
O 13° salário do INSS já está garantido em 2023. Todavia, ainda não há data para liberação do valor.
CALENDÁRIO INSS 2023
TABELA DE PAGAMENTOS DO INSS 2023
QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?
De acordco com a proposta (Projeto de Lei nº 4367), a maioria os beneficiários do Seguro Social terão direito ao 14° salário do INSS. Com isso, aposentados e pensionistas poderão receber o abono extra.
Veja a lista;
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Os beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao 14° salário do INSS, contudo ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por outro lado, se encontra fora da PL, pois é um benefício assistencial.
QUANDO VAI SAIR O 14° SALÁRIO DO INSS?
O Projeto ainda está tramitação na Câmara dos Deputados, e segue aguardando a votação do senado e a sanção presidencial, antes de ser implementado.
Logo, ainda não têm calendário ou datas exatas para a liberação do 14° salário do INSS.