O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, na noite deste domingo (30), um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre o aumento do salário mínimo. O primeiro pronunciamento deste tipo no seu atual governo acontece às vésperas do feriado de 1º de maio, dia internacional do trabalho.
Além disso, o presidente também falará sobre a nova política de valorização do mínimo, cujo projeto de lei será encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional.
O chefe do Executivo também vai anunciar a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda para R$ 2.640. Também está em pauta a reafirmação do compromisso de elevar gradualmente essa faixa de isenção até R$ 5.000 até o fim do seu mandato, conforme prometido durante a campanha.
QUAL É O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O novo valor do salário mínimo passa a ser de R$ 1.320. A quantia representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 - uma alta de quase 9%. Com a alteração, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano.
Vale lembrar que, em dezembro, o governo federal - na época ainda o governo Bolsonaro (PL) - publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. Contudo, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que previa um salário mínimo com valor de R$ 1.320.
O novo piso nacional também traz alterações em outras áreas: como as aposentadorias do INSS, o abono do PIS/Pasep e o seguro-desemprego.
QUANDO COMEÇA A VALER O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O novo valor do salário mínimo, reajustado em 2023, começa a valer em maio.