O piso salarial da enfermagem poderá ser pago em breve a milhares de trabalhadores da categoria.
Após diversos movimentos para liberar o Projeto de Lei, ele foi aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 26 de abril. O texto garante um orçamento de R$ 7,3 bilhões em recursos para a categoria.
Segundo a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, já existe um "prazo" estimado para o início do pagamento do piso da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil em fevereiro, para ajudar na implementação do piso salarial enfermagem.
Apesar de o PL do piso da enfermagem já ter sido aprovado em 2022, os novos valores ainda não foram implementados em território nacional, porque uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende o pagamento.
Isso porque, de acordo com o STF, não há recursos disponíveis.
Contrário a essa visão, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - considera que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e podem, sim, realizar o pagamento do novo piso.
Somado a isso, ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o piso da enfermagem.
PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023
Em dezembro, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
Valores piso salarial enfermagem 2023
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.
- Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem, R$ 2.375;
- Parteiras, R$ 2.375..
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
A saber, a Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas para auxiliar na implementação do piso da enfermagem.
O documento prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste no setor público.
DATA DE PAGAMENTO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Após firmar acordo no Senado, para que todas as modificações solicitadas pelos parlamentares sejam inclusas no PLN a ser sancionado pelo presidente Lula, a previsão do piso salarial é para o mês de maio.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: novo valor liberado em 2023
