Boa notícia! O piso salarial enfermagem pode ser pago em breve a milhares de trabalhadores da área.
Isso porque, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) se reuniu com o Ministério da Saúde para viabilizar o pagamento do piso enfermagem.
Vale ressaltar que o piso da enfermagem já foi aprovado e sancionado em 2022. Contudo, uma Medida do STF proíbe a liberação dos recursos desde setembro.
Agora, o Supremo exige que seja informado pelo Ministério da Saúde como será feita a distribuição do dinheiro. Saiba mais a seguir.
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PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
No entanto, de acordo com o STF, não há recursos disponíveis para o pagamento.
Em contrapartida, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - considera que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e podem, sim, realizar o pagamento do novo piso.
Somado a isso, ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o piso da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023
Em dezembro, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325, auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A reunião desta quarta-feira (4) trouxe novidades para a categoria. Isso porque o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23 do piso salarial da enfermagem, informou que o Ministério deve resolver, nesta etapa, uma última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.
Resumidamente, o STF exige que sejam informadas a fonte e formas de distribuição dos novos valores do Piso às instituições.
“Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”, disse Mauro.
“Lembrando que essa é a última exigência do STF, a primeira foi apontar a fonte de recursos, garantida pela aprovação da minha Emenda Constitucional 127”, completou o deputado.
Vale ressaltar que além desta exigência, o PLN 5/23 precisa ser sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um prazo de até 15 dias (29 de maio) para viabilizar o pagamento.
PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
*Com informações de Meliah Batista, do JC Online.