A lei do piso salarial da enfermagem garante uma remuneração mínima aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Desde a suspensão que ocorreu no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a categoria luta pela volta do pagamento com o novo reajuste de valor. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Saúde avançou para as etapas finais da aprovação do piso.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: APROVAÇÃO DO CONGRESSO
Após diversas tentativas de soluções para garantir o pagamento do piso aos trabalhadores, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 teve um destaque positivo para o governo federal.
O documento abre um crédito especial de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Com a aprovação do Congresso Nacional, o reajuste do piso salarial da enfermagem deverá passar pela última etapa ainda neste mês de maio.
LULA assina PROJETO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; VEJA MOMENTO
ÚLTIMA ETAPA DO PISO DA ENFERMAGEM
Após a validação, o Ministério da Saúde deverá terminar uma portaria com informações dos repasses financeiros as entidades, sendo necessária ainda a sanção do presidente Lula (PT). Em seguida, deverá passar por análise do STF.
Em reunião com um importante representante da categoria no parlamento, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Ministério da Saúde relatou novas informações à respeito do piso da enfermagem.
ATENÇÃO, ENFERMAGEM: Saindo agora do Ministério da Saúde com novidades. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde no ato da sanção do PLN 5 pelo Presidente Lula, disciplinado a forma e critérios de repasse dos recursos. pic.twitter.com/53tmjfz1Pc
— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) May 4, 2023
O parlamentar informou ainda que Lula tem até 15 dias, a partir da votação no Congresso, para sancionar o piso salarial da enfermagem. Este prazo acaba no dia 26 de maio.
BARROSO CRITICA PISO DA ENFERMAGEM
No entanto, o ministro do STF, Luiz Barroso cedeu novas declarações à respeito do piso da enfermagem, que assustaram a categoria.
Barroso relatou que "pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia".
QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Com as modificações, o novo valor do piso nacional da enfermagem será no mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
