Após a decisão do Congresso Nacional, no último da 26/04, que aprovou o PLN, garantindo recursos para o pagamento da Lei do Piso salarial da enfermagem, os profissionais se veem ainda mais perto da implementação.
Todavia, a categoria ainda enfrenta alguns impasses para receber o novo valor nos contracheques dos profissionais, a sanção presidencial e a revogação da liminar que suspende o piso da enfermagem. Confira mais informações abaixo;
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: DATA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL É REVEALDA
Segundo informações do site do Congresso Nacional, o Projeto de Lei Nacional (PLN), que garante o pagamento da Lei do piso salarial da enfermagem, será sancionado no próximo dia 18 de maio, 15 dias após a resolução do congresso.
O PLN, que destina R$ 7,3 bilhões para o reajuste, foi aprovado pelo Congresso Nacional nas últimas semanas e agora segue para sanção do presidente Lula.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: GABINETE DE BARROSO ATUALIZA INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMINAR DA ENFERMAGEM
Apesar das conquistas, a categoria da enfermagem ainda enfrenta os impasses gerados pela liminar que suspende o reajuste.
A lei do piso salrial da enfermgem foi suspensa ainda em setembro de 2022, pelo ministro Luis Roberto Barroso, que alegou escassez de informações orçamentárias.
De acordo com o site Jota, o gabinete do Ministro Barroso informou que não há um prazo para que ele volte a analisar as petições que foram encaminhadas. Segundo a equipe de Barroso, depende de uma ordem da presidência da Suprema Corte.
Logo, ainda não há um prazo para que Barroso analise a decisão de revogar sua decisão anterior.
ENTENDA A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: