A lei do piso salarial da enfermagem está em etapa de avanço para o pagamento dos trabalhadores da categoria.
Desde a suspensão que ocorreu no ano passado pelo STF, a enfermagem luta pela volta do pagamento com o novo reajuste de valor, que poderá ter um acréscimo.
Confira nesta matéria se recebe o valor maior do piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (08)
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 se destacou entre as medidas propostas por líderes da categoria e parlamentares para implementação do piso salarial da enfermagem.
O documento abre um crédito especial de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Com a aprovação do Congresso Nacional, o reajuste do piso salarial da enfermagem deverá passar pela última etapa ainda neste mês de maio.
Para que o processo seja válido, o MS deverá formular uma portaria para indicar os repasses financeiros às instituições de saúde.
PRONUNCIAMENTO LUIZ BARROSO
Recentemente, Barroso deu novas declarações que polemizaram nas redes sociais ao dizer que o piso salarial da enfermagem poderia "engessar a economia".
LULA assina PROJETO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; VEJA MOMENTO
ÚLTIMA ETAPA DO PISO DA ENFERMAGEM
A portaria necessita ainda da sanção do presidente Lula (PT), para em seguida passar por análise do STF.
Em reunião com um importante representante da categoria no parlamento, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Ministério da Saúde relatou novas informações à respeito do piso da enfermagem.
ATENÇÃO, ENFERMAGEM: Saindo agora do Ministério da Saúde com novidades. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde no ato da sanção do PLN 5 pelo Presidente Lula, disciplinado a forma e critérios de repasse dos recursos. pic.twitter.com/53tmjfz1Pc
— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) May 4, 2023
O parlamentar informou ainda que Lula tem até 15 dias, a partir da votação no Congresso, para sancionar o piso salarial da enfermagem. Este prazo acaba no dia 26 de maio.
AUMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Nesta segunda-feira (08), a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) anunciou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
A PEC 21/23 determina que a categoria deverá receber o novo valor de:
Enfermeiros: R$ 5.280;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.960;
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.640.
QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Atualmente, o valor do piso nacional da enfermagem está fixo em:
R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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