Boa notícia do Piso Enfermagem!
O Piso Salarial Enfermagem pode ser pago a milhares de trabalhadores da área com um valor maior.
Para os que não acompanharam, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) divulgou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o valor do piso salarial da enfermagem 2023.
Vale relembrar que o Piso Salarial da Enfermagem 2023 já foi aprovado e sancionado em 2022. Contudo, uma Medida do STF - Supremo Tribunal Federal - proíbe a liberação desde setembro.
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PISO ENFERMAGEM
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP) para implementar o Piso da Enfermagem 2023, concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro.
No entanto, STF alega que não recursos disponíveis para o pagamento. A última exigência do Supremo é que sejam listadas as formas de repasse do dinheiro do Novo Piso Salarial da Enfermagem.
Para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen -, os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e podem, sim, realizar o pagamento do Piso Enfermagem 2023.
Somado a isso, ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o Piso Salarial da Enfermagem 2023.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O PL 2564 - de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) - foi criado em dezembro com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem.
Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PL fixa o novo piso salarial enfermagem em R$ 4.750 mensais.
Técnicos de enfermagem receberiam, por sua vez, R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.
Recentemente, uma nova PEC 21/23, da senadora Ana Paula Lobato, fixa o valor do Piso Salarial da Enfermagem 2023 em novos valores:
- Enfermeiros - Mais do que quatro salários mínimos (superior a R$ 5.280);
- Técnicos de enfermagem - Mais do que três salários mínimos (superior a R$ 3.960);
- Auxiliares de enfermagem e parteiras - Mais do que dois salários mínimos (superior a R$ 2.640).
Entretanto, é válido ressaltar que a Proposta ainda não foi aprovada.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE
Segundo o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23, o Ministério deve resolver, nesta etapa, a última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.
Benevides publicou, nas redes sociais, que o Ministério irá publicar uma portaria em breve para cumprir a exigência do STF e indicar como os recursos do Piso Enfermagem serão repassados para Estados e municípios.
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Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,disse Mauro.
Somado a isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa também sancionar, até o dia 18 de maio, o PLN 5/2023 - que abre um crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde.
PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
A Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas para auxiliar na implementação do piso da enfermagem.
O documento prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste no setor público.
Somado a isso, a presidente do Cofen, Betânia Santos afirmou que: "o dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta, que já leva mais de 30 anos", em entrevista ao Portal Jota.
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos, que até o final do semestre (junho), todo o impasse seja resolvido", finalizou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023
Citação
Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,
disse Mauro.