Com quantas faltas PERDE O BOLSA FAMÍLIA? Veja regras e o que fazer para não perder benefício

Mais de 21 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família recebem o benefício do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Mas este número de beneficiários pode mudar nos próximos meses. Assim sendo, a tendência é que novas pessoas entrem ou saiam do programa.

Isso acontece porque é preciso se adequar a uma série de condições para continuar recebendo os pagamentos do Bolsa Família.

COM QUANTAS FALTAS PERDE O BOLSA FAMÍLIA?

Um dos requisitos para continuar recebendo normalmente o Bolsa Família é a frequência escolar das crianças das famílias inscritas no programa.

Desta maneira, pais, mães ou responsáveis precisam ficar atentos à quantidade de faltas que os seus filhos têm na escola. Porque isso pode ser decisivo para a manutenção do recebimento do Bolsa Família.

O decreto que criou o novo Bolsa Família diz que o aluno deve frequentar pelo menos 60% dos dias letivos, se tiver até seis anos de idade, e no mínimo 75%, se tiver mais de seis anos.

A frequência escolar está sendo monitorada pelo governo, e caso não haja o cumprimento das regras, é possível que o pagamento das parcelas do programa seja cortado.

No caso em que não é possível evitar as faltas, a família pode justificar a ausência em sala de aula para que não haja o risco de perder o benefício. O Sistema de acompanhamento do Bolsa Família considera as seguintes justificativas para as faltas:

• A criança está doente (deve ser comprovada/avaliada pela escola);
  
• Em casos de doença/óbito na família (deve ser comprovada/avaliada pela escola);
  
• Quando há a inexistência da oferta de serviço educacional;
  
• Quando há fatores impeditivos da liberdade de ir e vir como: fatores ambientais, estado de calamidade pública, enchentes, falta de transporte, violência urbana ou violência na área escolar.

PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA 2023

O Governo Lula, como já é de conhecimento público, determinou o valor mínimo do Novo Bolsa Família em R$ 600.

O programa também passa contemplar os inscritos com valores adicionais.

Veja todos abaixo:

TABELA DO BOLSA FAMÍLIA 2023

• pelo menos R$ 600 por família;
  
• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
  
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
  
• R$ 50 adicionais para gestantes.

A TABELA ACIMA NÃO É OFICIAL.

*OBS: o pagamento dos R$ 50 extras só terá início a partir de junho.

REGRAS PARA CONTINUAR RECEBENDO BOLSA FAMÍLIA

• Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
  
• manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
  
• fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
  
• manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.

COMO SABER SE VOU RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Têm direito ao Bolsa Família:

• Famílias de extrema pobreza, são as que têm renda familiar por cabeça de zero a R$ 100,00;
• As famílias em situação de pobreza, são as que têm renda familiar por cabeça de R$ 100,01 a R$ 200;
• Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
• Estar em Regra de Emancipação.

CONSULTA BOLSA FAMÍLIA PELO CPF

É possível consultar o Bolsa Família pelos seguintes meios:

• Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS.
• Ministério da Cidadania, através do número 121.
• Central de Atendimento da Caixa, número 111.

COMO SACAR O BOLSA FAMÍLIA?

Sacar o Bolsa Família por:

• Aplicativo Caixa Tem;
• Novo cartão do Auxílio Brasil;
• Antigo cartão do Bolsa Família;
• Saque sem cartão gerando o código pelo Caixa Tem;
• Saque em agência bancária da escolha do beneficiário.