Trabalhadores da enfermagem de todo o país estão prestes a receber boas notícias! Nesta quinta-feira (11), um grande representante da categoria informou a data para uma das últimas etapas para aprovação do piso salarial da enfermagem.
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em setembro do ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o ministro do STF, Luiz Barroso a proposta do pagamento mínimo para a categoria não teria fonte suficiente para o custeio do piso.
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Desde então, entidades e líderes da categoria lutam em defesa da implementação do piso salarial da enfermagem. Entre diversas reuniões e prazos, o governo federal determinou como prioridade a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).
PLN APROVADO PELO CONGRESSO
Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN concede R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Este documento determina como fonte de recursos o fundo positivo do Poder Executivo.
Os recursos financeiros são determinados pela Emenda Constitucional 127, proposta pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
URGENTE: ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Mediante aprovação dos deputados e senadores, agora o Ministério da Saúde está responsável pela realização de uma portaria para determinar o repasse dos recursos financeiros. De acordo com o deputado Mauro Benevides, o MS já está nas etapas finais da portaria.
Para o PLN entrar em vigor, o presidente Lula (PT) precisará sancionar o documento, para então seguir à análise do STF:
URGENTE ENFERMAGEM: O PLN 5 que abre dotação orçamentária para pagar o Piso será sancionado nesta sexta, 12 de maio, pelo presidente Lula, na data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem. Os recursos foram apontados pela Emenda Constitucional 127, de minha autoria. pic.twitter.com/d8H2DJsmXm
— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) May 11, 2023
QUAL O VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?
Apesar de ainda não estar válido, o piso da enfermagem já teve seu valor determinado em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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