Os trabalhadores da enfermagem estão cada vez mais próximos de destravar os embates para aprovação do piso salarial da enfermagem. Entenda a situação do piso nesta matéria e veja quanto cada profissional recebe.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: ÚLTIMAS NOTÍCIAS
No mês de setembro do ano passado, a Lei do piso salarial da enfermagem foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro Luiz Barroso, a iniciativa de garantir o pagamento mínimo para essa categoria não possuía fontes de financiamento adequadas para cobrir o custo do piso.
Desde então, líderes e entidades da categoria têm batalhado pela implementação do piso salarial da enfermagem. Após inúmeras reuniões e prazos, o governo federal elegeu a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) como prioridade.
COMO ESTÁ O PISO DA ENFERMAGEM?
Após ser aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN destina R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde. Com a aprovação dos deputados e senadores, o órgão passou a ter a responsabilidade de elaborar uma portaria para definir como serão repassados os recursos financeiros, que foi publicada na última sexta-feira (12).
No Dia da Enfermagem, o presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, conforme publicado no Diário Oficial da União. O projeto prevê a abertura de um orçamento do Fundo Nacional de Saúde para assegurar o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem aos estados e municípios.
O QUE FALTA PARA O PISO DA ENFERMAGEM ENTRAR EM VIGOR?
Após a aprovação do PLN e finalização o da portaria pelo Ministério da Saúde, agora o STF deverá analisar a proposta para aprovação. A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos reafirmou a importância deste passo:
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“Depois de tanta luta e perseverança, hoje é dia de comemorar essa conquista histórica, que vai beneficiar principalmente quem mais precisa. A Enfermagem nunca mais será a mesma, daqui em diante vamos continuar lutando por mais, até que a profissão alcance o lugar que merece.”
QUAL O VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?
Embora ainda não esteja em vigor, os valores do piso salarial da enfermagem já foram definidos em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
