Na última segunda-feira (15) de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a suspensão do piso da enfermagem.
Desta forma, o primeiro passo para derrubada da suspensão pelo STF foi dado, a decisão proibia o pagamento do novo piso da enfermagem desde setembro de 2022.
À época, o STF considerava ser necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.
LULA SANCIONA O PISO DA ENFERMAGEM
Na última sexta-feira (12), o presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A medida que garante o novo piso salarial da enfermagem, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto de lei foi aprovado no final do mês de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional.
Este projeto autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios consigam efetuar o pagamento.
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PISO DA ENFERMAGEM VALORES
Os valores do piso salarial da enfermagem são:
- Enfermeiros R$ 4.750 por mês;
- técnicos de enfermagem, R$ 3.325;
- auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
A implementação do piso salarial da enfermagem foi promessa de campanha do presidente Lula, onde firmou compromisso com a categoria desde então.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE 16/05: QUANDO ENTRA EM VIGOR O PISO DA ENFERMAGEM?
No momento, os pagamentos do piso salarial da enfermagem precisam ter o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para que entre de fato em vigor.
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo STF até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
Como Barroso revogou a suspensão do piso da enfermagem na última segunda-feira (15), é preciso que agora a decisão do ministro seja referendada pelos demais colegas da corte, a sessão está marcada para o dia 19 de maio.
- De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.
- Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas auxiliam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
- A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo a partir da sexta-feira (12) de maio.
*Com informações de Agência Brasil