Ex-Procuradora-Geral da República Raquel Dodge desembarca no Recife nesta quarta-feira (24) e segue para o município de Caruaru, Agreste de Pernambuco, onde participa do XIV Congresso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O evento é sediado no Senac Caruaru, e acontece de 24 a 26 de maio, com o tema central "O Ministério Público Guardião da Democracia e da Cidadania Brasileiras”.
Realizado pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento pretende ser um espaço de aprendizado, reciclagem e crescimento para o Ministério Público brasileiro.
A palestra de abertura será realizada pela Vice-Governadora, Priscila Krause, e com a participação de promotores e procuradores de Justiça das diversas áreas de atuação do Ministério Público de todo o país.
Abaixo, confira a programação completa:
Quarta-feira, 24 de maio
- 13h – Credenciamento
- 15h - Reunião do Movimento de Mulheres do Ministério Público de Pernambuco
- 16h - Saúde e lazer
Serviço médico e nutricional; massoterapia; atividades esportivas para associados e familiares - 19h - Solenidade de Abertura
“Democracia e Cidadania no Brasil da Era Digital”, com a Vice-Governadora de Pernambuco, Priscila Krause - 21h - Apresentação cultural
Com o poeta pernambucano Antônio Marinho e o trio nordestino As Severinas
Quinta-feira, 25 de maio
- 9h – Apresentação de teses
- 10h - Reunião da Conamp Nordeste (Associação Nacional dos Membros e Membras do Ministério Público Brasileiro – Integrantes da Região Nordeste)
- 14h – Painel na Área CRIMINAL: ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) como Expressão da Democracia: Perspectivas, Aspectos Polêmicos e Análise Crítica
- Palestrantes: Antonio Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT e Professor titular do PPGD do UniCEUB e dos Cursos de Especialização da FESMPDFT
- Andréia Tonin – Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
- Antônio Arroxelas – Promotor de Justiça de Pernambuco (Coordenador da Mesa)
- 15h - Reunião convocada pelo Departamento de Aposentados da AMPPE
- 16h – Painel nas áreas de CIDADANIA/CÍVEL: Democracia, Direitos Humanos e Vulnerabilidades
- Palestrantes: Manoel Moraes, Coordenador da Cátedra Unesco Unicap Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos e Presidente do CENDHEC (Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social)
- Regina Célia Almeida – Secretária da Mulher de Pernambuco e Cofundadora do Instituto Maria da Penha
- Westei Conde Y Martin Júnior – 7º Promotor de Justiça da Cidadania do Recife e Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana)
- Ana Teresa de Freitas – 2ª Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís (MPMA)
- Fabiano de Melo Pessoa – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Coordenador do CAO Criminal do MPPE. (Coordenador da Mesa)
Sexta-feira, 26 de maio
- 9h - MESA DE GÊNERO
Painel: A Atuação do Ministério Público sob a Perspectiva de Gênero, em Prol da Materialização da Equidade de gênero e da Democracia Pátrias
Palestrantes:
Ivana Farina – Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás
Irene Cardoso – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco
Lívia Sant’Anna Vaz - Promotora de Justiça do MPBA
Bianca Stella – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (Coordenadora da Mesa)
- 10h30 - MESA INSTITUCIONAL
- Painel: Os Atuais Desafios do Ministério Público
- Palestrantes:
Tarcísio Bonfim – Representante da Conamp
César Bechara Nader Mattar - Presidente do CNPG
Paulo Penteado - Segundo Vice-Presidente da Conamp
Pedro Ivo de Sousa – Promotor de Justiça do MPES e Diretor Tesoureiro da Conamp
Deluse Amaral Rolim Florentino – 5ª Promotora de Justiça da Capital; Diretora da CONAMP para a Região NE; Coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP e Presidente da AMPPE (Associação do Ministério Público de Pernambuco). (Coordenadora da Mesa)
- 14h – Painel: A Proteção da Ordem Democrática
Palestrantes:
Ivana Cei– Procuradora de Justiça do Amapá
Munique Vaz – Promotora de Justiça do Ministério Público do Tocantins e Membra Auxiliar da Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP)
Norma Angélica – Procuradora-Geral de Justiça da Bahia
Ivana Botelho – Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Membra Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPPE. (Coordenadora da Mesa)
- 15h30 – Sessão Plenária
- 19h- Solenidade de Encerramento na Recepção Maria José 1 (Av. Margarida Peixoto Vieira, 196 - Indianópolis, Caruaru)
- Palestra de encerramento: O Ministério Público Guardião da Democracia e da Cidadania Brasileiras.
Conferencista: Raquel Dodge - Procuradora da República e Ex-Procuradora-Geral da República
- 20h – Arraial da AMPPE (Recepção Maria José 1)
- Atrações:
Mel Com Terra
Os Lampiões e a Maria Bonita
PV Calado
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