Apesar de aprovado, o piso salarial da enfermagem ainda enfrenta algumas tramitações antes de ser pago aos profissionais.
Em destaque desde setembro, a lei do piso salarial da enfermagem propõe o valor de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Além disso, o projeto de lei teve sua suspensão revogada recentemente pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. Saiba a data de liberação abaixo;
QUANDO O PISO DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO AOS PROFISSIONAIS?
A portaria publicada pelo MS informou que o pagamento do piso salarial para o setor público deverá ter início já a partir de junho de 2023. O setor privado está previsto para ter o pagamento liberado no dia 1° de julho.
Entenda;
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Setor privado: a partir de 1º de junho;
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Setor público: imediatamente para os enfermeiros de hospitais federais, mas os profissionais de estados e municípios vão precisar esperar a regulação local da medida.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO RETROATIVO?
A portaria do Ministério da Saúde, ainda informa que o pagamento do reajuste será realziado em nove parcelas.
Portanto, nove repasses serão feitos aos municípios, estados, entidades filantrópicas e profissionais do setor privado - que atendem, pelo menos, 60% de pacientes do SUS.
A parcela do mês de maio já se encontra incluída dentre as nove. Com isso, quem não receber o reajuste no dia 1º de julho, receberá a diferença como retroativo, referente aos meses anteriores, contados a partir maio.
Além das nove parcelas mencionadas anteriormente, também está previsto o pagamento de duas parcelas em dezembro para a enfermagem, sendo uma delas referente ao décimo terceiro. Entenda;