Após a liberação da portaria n°57 do Ministério da Saúde, inúmeros profissionais aguardavam ansiosamente pelo pagamento do piso salarial da enfermagem.
No entanto, novos embates surgiram durante este meio tempo, o que resultou mais uma vez no atraso da implementação do piso.
Confira nesta matéria quando o piso salarial da enfermagem será pago e:
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LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem passa por obstáculos desde o ano de 2022. Depois da revogação parcial do ministro Luís Roberto Barroso, agora a categoria da enfermagem segue em busca da aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares estavam em julgamento para decidir se aprovam, reprovam ou adicionam condições para a decisão de Barroso, até que o ministro Gilmar Mendes determinou um pedido de vista para o processo.
ANÁLISE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O pedido de vista serve para conceder mais tempo de análise para o STF, que agora terá um prazo de cerca de 90 dias para decidir sobre o piso nacional da enfermagem.
Todavia, a decisão de Barroso ainda permanece válida, portanto, o setor público receberá o montante do piso, enquanto o setor privado deverá se reunir para debater o repasse de recursos.
ATRASO DO PISO
Apesar da portaria liberada, as gestões dos munícipios identificaram dados cadastrais desatualizados, resultando na necessidade do MS de realizar o recálculo do orçamento que deveria ser liberado.
É preciso que cada gestão envie dados atualizados, para que assim os repasses sejam novamente determinados. O valor deverá incluir o pagamento do retroativo dos meses de maio, junho e 13° salário. De acordo com o ministério, o valor deverá ser pago no mês de setembro.
QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O acordo para o valor do piso nacional da enfermagem ficou decidido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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