Últimas informações sobre o piso salarial da enfermagem! Apesar do pagamento autorizado, a categoria da enfermagem ainda enfrenta alguns impecílios para receber o novo reajuste.
A mais nova novidade surgiu após entidades apontarem inconsistências, principalmente relacionadas a citação inadequada de carga horária na Portaria nº 597, do Ministério da Saúde sobre o piso.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ENTENDA A JORNADA DE TRABALHO
Uma das coisas que não está prevista na Lei 14.434 sobre o piso salarial da enfermagem é em relaçção a jornada de trabalho. Contudo, essa relação gerou interpretações conflitantes. Com isso, houve a exclusão do seguintes trecho:
TRECHO DO ANEXO I DA PORTARIA 597/2023:
"Considerou-se os valores de remuneração/hora inferiores ao instituído por Lei, tomando como referência a carga horária de 40 horas semanais para os pisos instituídos pela Lei nº 14.434/2022, com objetivo de excluir do impacto os vínculos que já contemplavam o valor/hora igual ou superior ao piso [salarial da enfermagem]."
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: DEPUTADO SE POSICIONA SOBRE CARGA HORÁRIA
O deputado Jorge Vianna, em entrevista ao Metropoles, expressou sua opinião sobre as ações do Ministério da Saúde sobre o piso salarial da enfermagem.
"Naquele momento, senti que era um desejo do governo federal, e isso me deixa muito preocupado [...] Tenho receio de que o governo queira indexar esse piso à carga horária de 40 horas semanais", disse o parlamentar.
Preocupado, o deputado disse que a carga horária estabelecida em concursos entre 20, 30 ou até 36 horas semanais, sugerindo que esses casos poderiam ser prejudicados por estarem abaixo das 40 horas que poderia servir como base para receber o valor cheio do piso salarial enfermagem.