PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF libera julgamento do PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM após pedido de vista no processo; Confira

Pedido de vista iria adiar o julgamento por até 3 meses

Bianca Tavares
Bianca Tavares
Publicado em 10/06/2023 às 10:53 | Atualizado em 10/06/2023 às 10:54
Notícia
Nelson Jr./SCO/STF
Veículo relata que o ministro Gilmar Mendes irá devolver o relatório do piso salarial enfermagem nos próximos dias. Caso se concretize julgamento do piso da enfermagem no STF poderá ser retomado nos próximos dias - FOTO: Nelson Jr./SCO/STF

Os profissionais da categoria de enfermagem seguem em busca de novidades à respeito do piso salarial da enfermagem, que estava previsto para o dia 1° de junho para o setor público

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes solicitar um pedido de vista no dia 24 de maio, o julgamento do piso da enfermagem está novamente liberado para votação dos parlamentares

Confira nesta matéria quando o piso salarial da enfermagem será pago e:

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Os parlamentares estavam em julgamento para decidir se aprovam, reprovam ou adicionam condições para a decisão de Barroso, até que o ministro Gilmar Mendes determinou um pedido de vista para o processo. 

O pedido de vista serve para conceder mais tempo de análise para o STF, que agora teria um prazo de cerca de 90 dias para decidir sobre o piso nacional da enfermagem.

No entanto, Mendes determinou a liberação do julgamento nesta sexta-feira (9). Todavia, a decisão de Barroso ainda permanece válida, portanto, o setor público receberá o montante do piso, enquanto o setor privado deverá se reunir para debater o repasse de recursos.

Quando será pago o piso da enfermagem?

Apesar da portaria liberada, as gestões dos munícipios identificaram dados cadastrais desatualizados, resultando na necessidade do MS de realizar o recálculo do orçamento que deveria ser liberado. 

É preciso que cada gestão envie dados atualizados, para que assim os repasses sejam novamente determinados. O valor deverá incluir o pagamento do retroativo dos meses de maio, junho e 13° salário. De acordo com o ministério, o valor deverá ser pago no mês de setembro

QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O acordo para o valor do piso nacional da enfermagem ficou decidido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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