Na tarde da última quarta-feira (28/06), em defesa da implantação imediata do piso salarial da enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares resolveram deflagrar greve da categoria.
GREVE DA ENFERMAGEM HOJE (29/06)
No Distrito Federal, a greve da enfermagem está prevista para até a próxima sexta-feira (30) de junho. Data também prevista para a decisão final do julgamento do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão pela greve da enfermagem foi tomafa depois de assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiro-DF) com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF).
Cerca de 4 mil profissionais participaram. O movimento da paralisão da enfermagem é nacional. Todavia, os demais estados defenderam outros requisitos e períodos de greve. Em outras unidades federativas, parteiras também estão participando da greve.
As informações são do portal Metrópoles.
COMO ESTÁ A VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM?
O piso da enfermagem voltou para julgamento no STF no dia 23 de junho.
A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 que começou em junho de 2022, deve ter fim na próxima sexta-feira (30), se não houver pedido de vistas pelo ministros da Côrte.
De acordo com o portal Jota, na quarta-feira (28), o ministro Luiz Fux, proferiu seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem.
Fux foi a favor do pagamento do piso da enfermagem regionalizado para profissionais celetistas, com a precisão de negociação coletiva entre funcionários e empresas, de modo que possa prevalecer o negociado sobre o legislado, este voto acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.
QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Entretanto, não é possível afirmar que o piso da enfermagem seja liberado em julho. Existe a previsão de que os valores possam ser pagos apenas em 1° de agosto.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Com o PL 2564, aprovado em 2022, o piso da enfermagem passou a ser:
- Enfermeiros R$ 4.750 por mês;
- técnicos de enfermagem, R$ 3.325;
- auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Entenda mais a seguir e veja:
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VOTAÇÃO DOS MINISTROS PISO DA ENFERMAGEM: PISO DA ENFERMAGEM STF
O tema continua sendo debatido e votado pelos ministros por meio do plenário virtual do STF até às 23h59 do dia 30 de junho (sexta-feira), e caso haja um novo pedido de vista ou de destaque, pode haver uma nova suspensão.
- O ministro Dias Toffoli em seu voto, defendeu que o pagamento do piso da enfermagem respeite as características de cada estado federativo e que o piso da enfermagem tenha negociação coletiva;
- Outros dois votos - dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes - determinam regramentos para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.
GREVE DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), através de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral por causa da insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.
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QUEM FALTA VOTAR NO STF PISO DA ENFERMAGEM?
Por ora, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso da enfermagem.
- Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes mostraram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas.
- O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho. Porém Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria.
- Dias Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica válido para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023