FLÁVIO DINO

Flávio Dino foi relator de projeto de voto impresso e questionou resultado das eleições de 2010

Ministro chegou a entrar com representação junto ao TSE em eleições para governador do Maranhão, no ano de 2010

Victor Peixoto
Victor Peixoto
Publicado em 03/07/2023 às 15:06
EVARISTO SA / AFP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino - FOTO: EVARISTO SA / AFP

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta segunda-feira (3), são os tuítes antigos do atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, onde o mesmo aparece questionando a segurança das urnas eletrônicas.

O responsável pelo "resgate" destas publicações, que datam de 2009, 2012 e 2013, é o deputado Nikolas Ferreira (PL), que fez o questionamento em suas redes sociais, apresentando prints das referidas publicações.

FLÁVIO DINO FOI RELATOR DE PROJETO DO VOTO IMPRESSO E JÁ QUESTIONOU RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Em 2010Flávio Dino foi candidato nas eleições para governador do Maranhão pelo PCdoB e acabou derrotado por Roseana Sarney, então do PMDB, no primeiro turno.

https://www.conjur.com.br/2009-jul-14/flavio-dino-tse-critica-reforma-eleitoral-perda-poderA pmdebista obteve 50,08% dos votos e obteve o percentual mínimo para não ocorrência do segundo turno. 

À época, Flávio Dino entrou com uma representação junto ao TSE, questionando a ocorrência de votos "rápidos e tardios", suscitando possibilidade de manipulação das urnas eletrônicas.

Sua representação foi arquivada pelo tribunal.

Enquanto deputado federal, Flávio Dino também foi relator da chamada "Reforma Política", aprovada pelo Congresso em 2009, que previa a implementação do voto impresso a partir das Eleições de 2014 e que foi derrubado pelo STF em novembro de 2013 após reclamação do Ministério Público, que temia o comprometimento do sigilo.

O projeto foi amplamente criticado época, inclusive pelo próprio TSE. Em entrevista à Folha de São Paulo, em 14 de julho de 2009, Flávio Dino afirmou que a crítica do tribunal se dava em função ao medo de "perder poder" em uma "disputa" com o Congresso.

"Há uma natural disputa de poder entre Congresso e TSE, um certo atrito entre instituições que procuram regulamentar o processo. Quando a Câmara fixou diretriz para que a Lei Eleitoral fosse detalhada, para diminuir competências do TSE, é natural que isso seja lido como perda de poder. Tivemos o agigantamento das competências do Judiciário, o que gera um deslocamento do Congresso do centro das decisões. Quando o Congresso exercita essas competências, gera do outro lado a sensação de que perdeu espaço", falou Dino, à época.