Em evidência desde setembro de 2022, o piso salarial da enfermagem continua sendo uma luta para ser implementada a partir de diversas movimentações.
Apesar de ser tramitado pelo Congresso e receber a sanção presidencial, o piso salarial da enfermagem continua suspenso após revogação do STF e sem previsão de ser pago amplamente.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A ministra da saúde, Nisia Trindade, anunciou na tarde da última quinta-feira (19) a instituição de grupo de trabalho para a coordenação da efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, segundo Emenda Constitucional nº 127/2022.
Essa instituição aconteceu após reunião com entidades representativas da enfermagem, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Com prazo de 10 dias, o grupo deve avaliar os impactos e propor critérios para a implementação do piso salarial, reunindo representantes dos departamentos de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, avalia que o relatório deste grupo de trabalho é um importante passo para a efetivação do piso para a categoria.
O grupo de trabalho interministerial do piso salarial da enfermagem entregará seu relatório até o próximo dia 27. No dia 30, a Enfermagem voltará a ser recebida pela ministra Nísia Trindade para tratar do andamento e receber maiores informações.
Ministra da saúde assume compromisso com piso salarial da enfermagem
Nísia Trindade reforçou o compromisso que a sua gestão na pasta terá com a classe enfermeira, enfatizando a implementação da legislação que estabelece o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
A ministra se reuniu com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, chegando ao entendimento que a implementação do piso será uma das prioridades da pasta no novo governo.
Nas redes sociais, a Ministra resumiu seu encontro com o Chefe do Executivo:
“Reafirmamos também o compromisso com o Piso Salarial da Enfermagem, pois são premissas do nosso trabalho a garantia da sustentabilidade do SUS e do trabalho digno em saúde”, disse Nísia.
Estive na tarde de ontem (10/01) com o presidente @LulaOficial, no Palácio do Planalto, para tratar das ações prioritárias na área da saúde. Entre outros desafios, o presidente se mostrou bastante preocupado com a fila de diagnósticos e cirurgias eletivas no #SUS. (1/6) pic.twitter.com/jFvhI0ehFs
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 11, 2023
Apesar do pronunciamento, a Ministra ainda não estipulou datas acerca da implementação da legislação.
POR QUE LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSA?
O motivo da suspensão seria a falta de soluções orçamentárias que garantissem a viabilidade do piso salarial da enfermagem sem que afetassem negativamente os caixas públicos e privados.
A argumentação afirmou que a aplicação do piso salarial da enfermagem, sem base sólida de estudos financeiros e sem fontes de custeio definidas, resultaria em demissão em massa de profissionais de saúde e redução de leitos.
Assista: Como empresas privadas devem pagar o piso salarial da enfermagem
