POLÍTICA

MENOS DEPUTADOS? Censo pode diminuir quantidade de parlamentares no LEGISLATIVO; entenda

Câmaras Federais, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais podem sofrer modificações

Kevin Paes
Kevin Paes
Publicado em 19/07/2023 às 15:13 | Atualizado em 20/07/2023 às 11:46
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Antonio Cruz / Agência Brasil
Câmara pode votar texto da reforma tributária ainda esta semana - FOTO: Antonio Cruz / Agência Brasil

O censo demográfico de 2022 pode trazer uma substituição no número de vagas nas Câmaras Federais, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Pernambuco e Recife são locais que podem ser afetados, já que a população da capital pernambucana diminuiu 3,17% em comparação com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando de 1.537.704 Habitantes para 1.488.920. Pernambuco ainda obteve um crescimento de 36,77% em comparação com o censo de 2010.

Segundo as novas estimativas populacionais do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, sete estados perderão cadeiras na Câmara Federal, enquanto outros sete ganharão. Pernambuco está entre aqueles que perdem uma vaga na casa. Em uma possível mudança, dos 25 deputados eleitos por Pernambuco, o estado ficaria com apenas 24 cadeiras na câmara dos deputados na próxima eleição.

Mínimo e máximo de deputados federais

O número de deputados federais de cada estado deve ser proporcional à população, com um mínimo de oito parlamentares, que ocorre em estados como Acre, Mato Grosso do Sul e Sergipe, e um máximo de setenta, que tem esse total no estado de São Paulo. No caso do Recife, segundo a lei orgânica do município, promulgada em 1990, a Câmara Legislativa deve contar com 37 parlamentares quando a população estiver entre 1.350.000 E 1.500.000 Habitantes. Com a diminuição da população, a Casa de José Mariano passaria de 39 representantes para 37.

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