PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF suspende pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros nesta segunda-feira, 07/08? Confira as últimas notícias do PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Nova decisão pode afetar implantação do piso da enfermagem para novo grupo; Confira os detalhes
O Ministério da Fazenda estabeleceu os critérios para realizar o pagamento oficial do piso salarial da enfermagem.
Conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, uma categoria específica pode não receber o reajuste salarial: os enfermeiros servidores públicos federais, com carga horária de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, podem enfrentar desafios para serem incluídos no pagamento.
Confira nesta matéria:
- Piso salarial técnico de enfermagem 2023
- Piso salarial da enfermagem últimas notícias
- Quando será pago o piso nacional da enfermagem?
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (05)
Com base em pesquisas conduzidas pela equipe, a inclusão dessa classe com carga horária de 40 horas semanais pode exceder o valor estipulado pelo governo.
Consequentemente, a ata divulgada pelo Ministério da Fazenda requer que o cálculo seja realizado considerando a soma da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) com o vencimento básico.
PISO TÉCNICO DE ENFERMAGEM: PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Com o objetivo de assegurar a distribuição do crédito especial de R$ 7,3 bilhões concedido ao Ministério da Saúde para as entidades de saúde em todo o país, o órgão emitiu uma portaria que contém os detalhes dos repasses para estados e municípios.
Entretanto, devido à identificação de dados com informações discrepantes, a portaria precisou passar por uma revisão pela equipe responsável. Estima-se que a versão final da portaria seja publicada até o dia 15 de agosto.
QUANDO SERÁ PAGO O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM?
O salário base da enfermagem será pago em nove parcelas no ano de 2023, para os trabalhadores do setor público.
O primeiro pagamento mensal tem a previsão de ser liberado no contracheque de agosto, com os retroativos dos meses anteriores da validação da lei do piso salarial da enfermagem, além do valor do décimo terceiro salário:
"A implementação do salário base está em andamento na folha de pagamento do Ministério da Saúde, com o objetivo de incluir o pagamento já no próximo pagamento mensal", afirmou o comunicado do Ministério da Saúde.
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QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? TABELA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
O salário base da enfermagem ficou determinado no valor de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e técnicas, e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Revelada nova data para o pagamento do piso da enfermagem! Confira na íntegra
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba quem recebe e como irá funcionar o pagamento
De acordo com a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:
- Funcionários públicos federais: Aplicado integralmente com os reajustes salariais;
- Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde): receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
- Setor privado: Seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.