Piso salarial técnico enfermagem: vou receber R$ 3.325 ou R$ 6.650 nesta quarta (9)?
Veja as últimas notícias do Piso Salarial da Enfermagem e confira novo valor do piso salarial
O piso salarial da enfermagem será pago, em breve, aos funcionários do SUS, de acordo com as informações do Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei que estabelece o piso aos técnicos em enfermagem já foi aprovado pelo Congresso Nacional há um ano. Diante das notícias, os técnicos buscam saber quando vão receber o piso salarial da enfermagem.
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PISO, DÉCIMO TERCEIRO E RETROATIVO
De acordo com a ministra, Nísia Trindade, durante 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, enfermeiros e técnicos em enfermagem receberão o piso da enfermagem com 13º salário e retroativo.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023
O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750 aos enfermeiros;
- R$ 3.325 aos técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Em caso de liberação do décimo terceiro aos técnicos em enfermagem, o pagamento será dobrado. Podendo chegar a R$ 6.650 (equivalente duas parcelas de R$ 3.325), a depender dos meses contribuídos.
Vale lembrar que no mesmo evento, o presidente Lula ainda confirmou que o Ministério da Saúde pagará o retroativo a partir de maio.
VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem garante:
O texto do Projeto de Lei fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
- Técnicos de enfermagem -R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem -R$ 2.375
- Parteiras, R$ 2.375
NOVO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com repasses da União.
Por conta disso, foi decidido pelo Judiciário a implantação do piso aos profissionais que cumprem jornadas inferiores a 44h semanais.
- Enfermeiros (44h semanais): R$ 4.750,00;
- Enfermeiros (36h semanais): 3.886,36;
- Enfermeiros (30h semanais): 3.238,64;
- Enfermeiros (20h semanais): 2.159,09.
PISO SALARIAL VAI SER PAGO QUANDO?
No setor privado, ainda não há um prazo definido para o começo do pagamento do piso da enfermagem.
Isso ocorre porque, primeiramente, é necessário que se desenrole a negociação proposta pelo STF para a fixação do valor e a forma de pagamento.
Já no SUS, o Ministério da Saúde pretende começar a pagar o piso da enfermagem em agosto.
Segundo informações da Agência Brasil, a pasta informou que realizou "com êxito" um levantamento dos profissionais da categoria junto aos estados e municípios para definir os valores a serem repassados a cada unidade da federação.
A expectativa é que o pagamento pelo governo federal seja feito em nove parcelas. Até o momento, não foi divulgado nenhum calendário oficial com as datas de repasse - dessa forma, caso o início dos pagamentos seja realmente feito em agosto, é provável que o valor seja incluído diretamente no contracheque do profissional.
QUEM RECEBE E COMO IRÁ FUNCIONAR O PAGAMENTO DO PISO?
De acordo com a decisão do STF, ficarão divididos os pagamentos do piso da enfermagem da seguinte maneira:
- Funcionários públicos federais: Aplicado integralmente com os reajustes salariais;
- Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde): receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
- Setor privado: Seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.
RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM
Ao todo, serão 9 parcelas pagas. Das quais serão repassadas às entidades filantrópicas e os profissionais do setor privado - que atendem, no mínimo, 60% de pacientes do SUS.
Vale lembrar que dessas 9 parcelas, já está inclusa a parcela referente ao décimo terceiro, que será paga no mês de dezembro de 2023.