CRONOGRAMA PISO DA ENFERMAGEM: Governo Estabeleceu Cronograma para Repasses do Piso da Enfermagem; veja quando começa

Um cronograma para os repasses do Piso Salarial da Enfermagem aos estados e municípios foi definido pelo Ministério da Saúde.

Parcelas extras em agosto já foram recebidas pelos profissionais da enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde, e o primeiro pagamento está agendado para ser realizado até o dia 21 de agosto.

Este marco ocorre após intensas discussões e desafios.

Confira abaixo os valores e as últimas notícias do piso da enfermagem e encontre nesta matéria informações sobre:

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QUEM TEM DIREITO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

• 693,4 mil enfermeiros;
  
• 450 mil auxiliares de enfermagem;
  
• 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
  
• 60 mil parteiras.
  

GOVERNO UNIU UM GRUPO DE TRABALHO

Os valores, que retroagem a maio, incluindo o 13º salário, serão distribuídos ao longo de nove etapas durante o ano de 2023, com a supervisão da programação de pagamentos até dezembro pelo Ministério da Saúde.

O compromisso do Governo Federal em assegurar o piso para enfermeiros de âmbito federal, estadual e municipal é reforçado.

Um grupo de trabalho composto por ministérios diversos será responsável por coordenar os repasses e monitorar a implementação do piso, garantindo um processo transparente e eficaz.

Este avanço representa um passo significativo para valorizar os profissionais da área de enfermagem.

VALOR APROVADO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

• R$ 4.750 aos enfermeiros;
  
• R$ 3.325 aos técnicos em enfermagem;
  
• R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras

Em caso de liberação do décimo terceiro aos técnicos em enfermagem, o pagamento será dobrado, podendo chegar a R$ 6.650.

Vale lembrar que no mesmo evento, o presidente Lula confirmou que o Ministério da Saúde pagará o retroativo a partir de maio.

QUANDO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM AOS TÉCNICOS DEVE SER FEITO?

No setor privado, ainda não foi definido um prazo para o início do pagamento do piso da enfermagem. É necessário desenvolver uma negociação proposta pelo STF para fixação do valor e da forma de pagamento.

Já os funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem começar a receber o pagamento do piso da enfermagem no contracheque de agosto, de acordo com o Ministério da Saúde.

Um levantamento dos profissionais da categoria foi realizado com sucesso para estabelecer os valores a serem repassados a cada unidade da federação, segundo a Agência Brasil.

A expectativa é que o governo federal pague nove parcelas. Até o momento, nenhum calendário oficial com as datas de pagamento foi divulgado.

O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem deve ser pago pelos estados e municípios, com repasses da União.

Por conta disso, o Judiciário implantou o piso para os profissionais que cumprem jornadas inferiores a 44h semanais.

Confira os valores do novo piso salarial aos enfermeiros:

• Enfermeiros (44h semanais): R$ 4.750,00;
  
• Enfermeiros (36h semanais): R$ 3.886,36;
  
• Enfermeiros (30h semanais): R$ 3.238,64;
  
• Enfermeiros (20h semanais): R$ 2.159,09.

Há um ano, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que estabelece o piso aos técnicos em enfermagem.

Os técnicos de enfermagem, após reviravoltas, querem saber quando receberão o piso salarial da enfermagem.

Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília, enfermeiros e técnicos em enfermagem receberão o piso da enfermagem com 13º salário e retroativo, de acordo com a ministra.

O piso salarial da enfermagem será finalmente pago aos funcionários do Sistema Único de Saúde pelo Ministério da Saúde, que é liderado por Nísia Trindade.

Os valores retroativos do piso da enfermagem serão pagos pelo Governo Federal.