PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta QUARTA-FEIRA (16/08)? Confira as últimas notícias do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Nova portaria do Ministério da Saúde já possui data revelada pelo órgão; Confira

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Bianca Tavares

Publicado em 15/08/2023 às 14:23 | Atualizado em 15/08/2023 às 14:24
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Piso salarial enfermagem já tem prazo para pagar enfermeiros com valores retroativos, veja quando recebe o piso da enfermagem e principais definições de nova portaria atualizada do governo Lula
Piso salarial enfermagem já tem prazo para pagar enfermeiros com valores retroativos, veja quando recebe o piso da enfermagem e principais definições de nova portaria atualizada do governo Lula - Lula Marques/ Agência Brasil

Após o atraso no pagamento do piso salarial da enfermagem, a categoria agora conta os dias para a chegada do novo reajuste salarial. 

Aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento será feito mediante à jornada de trabalho de cada grupo.

Veja mais detalhes nesta matéria:

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE, 15/08

A portaria do Ministério da Saúde é a última etapa para implementação do piso nacional da enfermagem. Aprovado ainda no mês de maio, pelo STF, o reajuste teve o pagamento cancelado por conta de discrepâncias no documento. 

Na última sexta-feira, 11/08, o Ministério da Saúde divulgou detalhes preliminares do repasse do piso, como pagamentos, valores, cargas horárias, entre outros.  Segundo as orientações do órgão, o cronograma foi estabelecido considerando todos os estados e municípios do território nacional.

A quantia de R$ 7,3 bilhões, derivada do crédito especial ratificado tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo Congresso Nacional, está programada para ser disponibilizada no dia 21 de agosto.

Quando será pago o piso da enfermagem?

Os trabalhadores irão receber em nove parcelas durante o ano de 2023, com valores retroativos a maio e ainda o 13° salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, segundo o Ministério da Saúde. 

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA

Valor do piso da enfermagem: Quem tem direito ao piso?

O STF deu o aval para a remuneração conforme a jornada de trabalho estabelecida para os profissionais da enfermagem.

Aqueles que cumpram uma carga horária de 44 horas semanais irão receber vencimentos diferenciados: enfermeiros e enfermeiras receberão R$ 4.750, técnicos e técnicas R$ 3.325, enquanto auxiliares e parteiras R$ 2.375.

O cálculo das outras jornadas serão proporcionais à base de 44 horas. Para enfermeiros, o valor equivalente às 40 horas será de R$ 4.318,00.

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