PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministério da Saúde inicia pagamento do piso nacional da enfermagem; Confira valores

A portaria 1135/2023 do Ministério da Saúde irá garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem.

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Bianca Tavares

Publicado em 17/08/2023 às 14:16 | Atualizado em 17/08/2023 às 14:17
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PISO DA ENFERMAGEM
PISO DA ENFERMAGEM - Freepik

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1135/2023 no Diário Oficial da União.

O documento detalha o repasse financeiro do piso salarial da enfermagem para as entidades de saúde integrantes do SUS de todos os estados e munícipios do país.

Após alguns meses de espera, a categoria irá receber o reajuste salarial, além do pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Confira nesta matéria:

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  • Quando será pago o piso da enfermagem?

Quando será pago o piso da enfermagem?

O primeiro repasse será feito até o dia 21 de agosto, com um orçamento de R$ 7,3 bilhões provindos do crédito especial aprovado ainda este ano.

No total, serão pagas nove parcelas até o final de dezembro, além do 13° salário. De acordo com a portaria, Pernambuco irá receber um total de R$ 99.897.244. Já no nível municipal, Recife terá um repasse de R$ 4.437.334 e Olinda um montante de R$ 1.002.212. Confira a portaria na íntegra aqui.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA

Valor do piso da enfermagem: Quem tem direito ao piso?

O STF deu o aval para a remuneração conforme a jornada de trabalho estabelecida para os profissionais da enfermagem da esfera pública. O setor privado segue com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): o valor da lei será pago caso não haja um consenso através do acordo coletivo. 

Trabalhadores com uma jornada de 44 horas semanais irão receber pagamentos diferenciados: enfermeiros e enfermeiras receberão R$ 4.750, técnicos e técnicas R$ 3.325, enquanto auxiliares e parteiras R$ 2.375.

Outras cargas horárias serão calculadas baseadas nas 44 horas semanais, de acordo com cada categoria. 

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