DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL 2023: PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA liberado nesta sexta-feira, 1º de SETEMBRO, de forma ANTECIPADA, com Bolsa Família? Veja últimas notícias sobre PL

A antecipação do Décimo Terceiro do Bolsa Família 2023 é uma expectativa aguardada por mais de 21 milhões de beneficiários inscritos no programa social. A previsão é que o pagamento seja disponibilizado já em setembro deste ano.

No entanto, apesar das expectativas, é importante ressaltar que o valor adicional do Décimo Terceiro não será liberado para todos os beneficiários.

Até o momento, somente o estado de Pernambuco tomou a iniciativa de liberar o 13º do Bolsa Família, baseado em uma lei estadual específica.

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AUMENTO NO BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZOU VALOR EXTRA

Possibilidade de Pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família em setembro

A tramitação do Décimo Terceiro do Bolsa Família enfrentou obstáculos no âmbito legislativo, e, consequentemente, não foi viabilizada a votação necessária para avançar ao processo de sanção presidencial. Portanto, a perspectiva de que o Décimo Terceiro seja pago já em setembro encontra-se incerta.

Requisitos para o Novo Bolsa Família 2023 e o Auxílio Brasil

Os critérios para elegibilidade no Programa Bolsa Família 2023 (conhecido como Auxílio Brasil) seguem os padrões estabelecidos em anos anteriores. As famílias precisam atender aos seguintes requisitos para receber os benefícios:

• Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar por pessoa variando de zero até R$ 100,00;
• Famílias em situação de pobreza, com renda familiar por pessoa variando de R$ 100,01 a R$ 200,00;
• Famílias com mulheres grávidas, lactantes ou com membros de 0 a 21 anos incompletos;
• Cumprimento das condições estabelecidas para a Emancipação.

Para se candidatar ao Novo Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil), é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mantendo os dados atualizados nos últimos 2 anos.

No caso de famílias que se enquadram nos critérios de renda, porém não estão inscritas, é importante procurar o responsável pelo programa na prefeitura da cidade e realizar o cadastramento no CadÚnico.

Observação: A inscrição é um requisito prévio, mas não garante automaticamente a inclusão no benefício. A seleção das famílias contempladas é feita mensalmente de maneira automatizada pelo Ministério da Cidadania.

Declaração do Governo a Respeito do Décimo Terceiro do Bolsa Família

Uma recente declaração da secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro abordou a questão do 13º do Bolsa Família:

"O pagamento do 13º foi efetuado apenas em um ano, principalmente como resultado de promessas de campanha. Isso ocorreu em apenas um ano. O Bolsa Família foi projetado como um programa de assistência e complemento de renda, não sendo adequado à obrigatoriedade de um 13º salário", afirmou.

Ela acrescentou: "O programa agora oferece um pagamento per capita significativamente maior em comparação ao que era anteriormente, tanto no Bolsa Família original quanto no Auxílio Brasil. Devido à nova estrutura, não há previsão para o pagamento do 13º, uma vez que o desenho atual se adequa de forma mais apropriada."

Liberação do Décimo Terceiro do Bolsa Família em Pernambuco

No mês de junho, o Governo de Pernambuco anunciou a liberação do pagamento do 13º do Bolsa Família.

Esse pagamento foi realizado em parcela única e seguiu o calendário específico do Bolsa Família, que considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para definir a data de pagamento.

CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023; CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023