Os repasses do piso salarial da enfermagem aos profissionais que atuam no SUS serão liberados pelo Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade.
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A primeira parcela piso da enfermagem é esperada pelos profissionais da saúde há mais de um ano, quando o Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso.
Após reviravoltas, os enfermeiros querem saber:
- Quando e qual valor receberão do piso da enfermagem?
Segundo Nísia Trindade, durante 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, enfermeiros e técnicos em enfermagem receberão o piso da enfermagem com 13º salário e retroativo de maio.
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QUEM TEM DIREITO AO PISO DA ENFERMAGEM?
Mais de 2,8 milhões de profissionais são registrados no Conselho Federal de Enfermagem no Brasil. São:
- 693,4 mil enfermeiros;
- 450 mil auxiliares de enfermagem;
- 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
- 60 mil parteiras.
VALOR APROVADO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750 aos enfermeiros;
- R$ 3.325 aos técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Em caso de liberação do décimo terceiro aos enfermeiros, o pagamento será dobrado. Podendo chegar a R$ 9.500 (equivalente duas parcelas de R$ 4.750), a depender dos meses contribuídos.
Vale lembrar que no mesmo evento, o presidente Lula ainda confirmou que o Ministério da Saúde pagará o retroativo a partir de maio.
QUANDO O PISO AOS TÉCNICOS DA ENFERMAGEM DEVE SER PAGO?
No setor privado, ainda não foi definido um prazo para o começo do pagamento do piso da enfermagem. Isso porque, inicialmente, é necessário ser desenvolvido uma negociação proposta pelo STF para a fixação do valor e a forma de pagamento.
Já os funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde pretende começar o pagamento do piso da enfermagem no contracheque de agosto.
Segundo a Agência Brasil, um levantamento dos profissionais da categoria junto aos estados e municípios para estabelecer os valores a serem repassados a cada unidade da federação foi realizado "com êxito".
A expectativa é que o governo federal pague nove parcelas. Até então, nenhum calendário oficial com as datas de pagamento foi divulgado.
NOVO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com repasses da União.
Por conta disso, foi decidido pelo Judiciário a implantação do piso aos profissionais que cumprem jornadas inferiores a 44h semanais.
- Enfermeiros (44h semanais): R$ 4.750,00;
- Enfermeiros (36h semanais): 3.886,36;
- Enfermeiros (30h semanais): 3.238,64;
- Enfermeiros (20h semanais): 2.159,09.