Uma versão preliminar da cartilha referente ao pagamento do salário mínimo da enfermagem foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde.
AO VIVO RÁDIO JORNAL
No documento, constam informações relativas aos valores do piso salarial para cada profissional de saúde, o rendimento correspondente à carga horária, além dos componentes incluídos ou excluídos da apuração do salário mínimo.
Para consultar detalhes adicionais acerca da cartilha, clique aqui.
No ano de 2023, os profissionais de saúde receberão um total de nove parcelas, sendo duas em dezembro, uma vez que o 13º salário está compreendido.
QUEM SÃO OS BENEFICIADOS NA ÁREA DA SAÚDE?
Os contemplados serão os enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que desempenhem atividades em instituições de saúde públicas e privadas.
Para ter acesso ao salário mínimo, é indispensável que os profissionais estejam inscritos em ao menos uma das categorias da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), emitida pelo Ministério do Trabalho:
Enfermeiros e correlatos
- 2235 / 2235-05 / 2235-10 / 2235-15 / 2235-20 / 2235-25 / 2235-30 / 2235-35 / 2235-40 / 2235-45 / 2235-50 /2235-55 / 2235-60 / 2235-65
Técnicos de enfermagem
- 3222-05 / 3222-10 / 3222-15 / 3222-20 / 3222-25 / 3222-40 / 3222-45
Auxiliares de enfermagem
- 3222-30 / 3222-35 / 3222-50
Parteiras
- 5151-15
CARGA HORÁRIA DO SALÁRIO MÍNIMO
De acordo com o Ministério, a carga horária do profissional de saúde terá impacto na remuneração final. Por exemplo:
- Se uma técnica de enfermagem trabalha 30 horas semanais, receberá um montante proporcional ao tempo laborado, ou seja: R$ 2.267
O QUE COMPREENDE O SALÁRIO MÍNIMO?
- Salário-base;
- Prêmios de natureza geral
O QUE NÃO É CONTEMPLADO PELO SALÁRIO MÍNIMO?
- Prêmios por titulação;
- Insalubridade;
- Adicional noturno;
- Benefício-Família;
- Abono Natalício;
- Horas extras;
- Auxílio-alimentação;
- Prêmio sobreaviso;
- Prêmios por desempenho.
QUAL O MONTEANTE DO SALÁRIO MÍNIMO NA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.