PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF suspende pagamento de R$ 4.750 nesta sexta-feira, 01/9, após embargo do Senado? Entenda

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Bianca Tavares

Publicado em 01/09/2023 às 12:57
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Após a publicação do acórdão do piso salarial da enfermagem, o Senado Federal deu início ao recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para implementação de mudanças no reajuste da remuneração.

Confira nesta matéria:

  • Qual será o valor do piso da enfermagem?
  • Quando vai ser o repasse do piso da enfermagem?
  • Como saber se vou receber o piso da enfermagem?
  • Quem tem dois vínculos recebe piso da enfermagem?

SENADO RECORRE DECISÃO DO STF

Dentre as mudanças realizadas pelo STF, o Senado afirma que a decisão do pagamento para o setor privado ser feito através de acordos coletivos restringiu a efetivação do piso.

Além disso, também analisa "contrações, omissões e obscuridades" relacionadas a adição da carga horária ao piso salarial da enfermagem.

Até o momento, não há nenhuma decisão em vigor e o recurso do Senado será analisado pelo STF, que provavelmente deverá esclarecer novos aspectos. 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO DA ENFERMAGEM: Quando será pago o piso da enfermagem?

As entidades de saúde devem receber os valores repassados pelas unidades federativas em um prazo de até 30 dias.

Em suma, o prazo para que ocorra o pagamento deverá se estender até o dia 21 de setembro, no entanto, é esperado que a transferência seja efetivada até o quinto dia útil de outubro, 6 de outubro.

Os pagamentos do piso serão divididos em nove parcelas, incluindo os retroativos a partir do mês de maio e ainda o 13° salário. Confira a portaria na íntegra aqui.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA

TABELA CARGA HORÁRIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Confira os pagamentos atualizados do piso salarial da enfermagem, de acordo com a carga horária:

Enfermeiros

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
  • 36h semanais - R$ 3.886,36
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
  • 20h semanais - R$ 2.159,09

Técnicos de enfermagem

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
  • 36h semanais - R$ 2.720,45
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
  • 20h semanais - R$ 1.511,36

Auxiliares de enfermagem e parteiras

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
  • 36h semanais - R$ 1.943,18
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
  • 20h semanais - R$ 1.079,55

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