Para gravação de série bíblica, Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$ 2 milhões pela Justiça
Pinturas de 10 mil anos foram danificadas pela TV Record e emissora é multada em R$ 2 milhões
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Essa penalização foi aplicada depois que a emissora causou danos às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, no município de Gouveia, na região de Diamantina.
De acordo com o portal Splash, a Record foi sentenciada a desembolsar R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos e mais R$ 1 milhão como medida de compensação ambiental.
Adicionalmente, a emissora está obrigada a reembolsar as despesas relacionadas à perícia do local e tem a responsabilidade de promover uma campanha de conscientização sobre a preservação ambiental.
TJMG CONDENA RECORD TV
A condenação foi inicialmente determinada à Record pelo TJMG, em resposta a uma solicitação do Ministério Público do Estado. A emissora contestou essa decisão perante o STJ, porém, a Corte optou por manter a penalização.
O ministro Herman Benjamin, relator do caso, rejeitou a alegação da Record de que houve "desproporcionalidade da pena", na decisão do Tribunal.
Benjamin destacou que alterar a interpretação do tribunal de origem para avaliar a adequação da indenização implicaria em uma reexaminação das evidências, o que não é permitido pela Súmula do Tribunal.
RECORD TV PINTOU ROCHAS PARA GRAVAR SÉRIE DE TV
Segundo o MPMG, durante as filmagens da minissérie "Rei Davi" em 2011, que ocorreram na Serra do Pasmar, a Record, sem autorização dos órgãos competentes, aplicou tinta branca sobre as rochas que continham as pinturas e vestígios rupestres.
Isso foi feito com o propósito de criar um fundo branco no local, a fim de obter um contraste visual mais nítido nas imagens gravadas.
O MPMG entrou com uma ação contra a emissora, argumentando que ocorreram danos substanciais ao patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais.
Além de utilizar o sítio arqueológico em Minas Gerais, a emissora também escolheu as áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá, como locações para as filmagens de "Rei Davi".
Até o momento, a emissora não se pronunciou sobre a condenação.
*As informações são do portal Splash