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Barroso minimiza conflito com o Congresso e foca em diálogo

Barroso nega crise com o Congresso Nacional e foca em diálogo com parlamentares após série de conflitos em decisões. Marco Temporal marcou oposição entre os Poderes

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Cynara Maíra

Publicado em 30/09/2023 às 9:40
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Barroso nega crise com o Congresso Nacional e foca em diálogo com parlamentares após série de conflitos em decisões. Marco Temporal marcou oposição entre os Poderes
Barroso nega crise com o Congresso Nacional e foca em diálogo com parlamentares após série de conflitos em decisões. Marco Temporal marcou oposição entre os Poderes - Pedro Gontijo/Senado Federal

 

Nesta sexta-feira (29), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a situação do STF com o Congresso Nacional. Em sua primeira entrevista depois da posse, Barroso minimizou caso entre os Poderes.

Barroso nega crise entre os Poderes

Barroso declarou que não enxerga uma crise institucional entre o STF e o Congresso. O novo presidente da Corte indicou que "O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé". 

Durante sua posse como presidente do STF, Barroso prometeu diálogo com o Congresso Nacional e declarou que os choques entre os Poderes eram típicos do modelo constitucional do Brasil, que cria sobreposições entre as atuações jurídicas e de matéria política. 

Com base nesse contexto, Barroso afirmou que "Nessas superposições eu pretendo dialogar com o Congresso de uma forma respeitosa e institucional, como deve ser".

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O conflito com o Legislativo aumento após a votação do Marco Temporal, quando o STF votou contra a medida, os parlamentares aprovaram a proposta que limita as demarcações de terras indígenas.

A votação sobre a descriminalização do aborto também gerou desconforto entre os dois Poderes, essa temática teve o julgamento suspenso e caberá a Barroso decidir se o assunto será retomado.

Luís Roberto Barroso sucede Rosa Weber como presidente do STF

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