Complexo Prisional do Curado apresenta redução de 4,5 mil presos em um ano
Ministro dos Direitos Humanos vai discutir a situação do complexo prisional em visita ao Recife
O Complexo Prisional do Curado apresentou redução significativa no número de presos desde que o Gabinete de Crise foi criado, em setembro de 2022, com o objetivo de buscar soluções de melhoria para a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o complexo.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que integra o gabinete, no início da inspeção, as unidades registravam média de 6,5 mil presos. Atualmente, há menos de 2 mil pessoas encarceradas, além de estar proibido o ingresso de novos presos no local. A capacidade é de cerca de 1,8 mil detentos.
Além do TJPE, integram o Gabinete de Crise a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ministério Público do Estado (MPPE), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública (DPPE) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
Os processos de pessoas em cumprimento de pena no Complexo do Curado foram e estão sendo revisados com prioridade e de forma criteriosa. Segundo o TJPE, isso resultou na redução de presos por meio de decisão judicial.
"Para essa ação, o TJPE formou um grupo de trabalho com 15 juízes, que estão atuando na revisão desses processos juntamente com os juízes das varas de execuções penais, que apreciam possíveis benefícios dos réus (progressão de regime, livramento condicional e outros)", diz comunicado do Tribunal.
Em paralelo às iniciativas do Judiciário, o Executivo também está realizando obras de infraestrutura no Complexo Prisional. Uma área anteriormente apelidada de BR – onde os encarcerados ficavam ao relento dia e noite – deixou de existir.
Em novembro do ano passado, o próprio CNJ fez questão de enaltecer as ações que estão sendo tomadas pelo Gabinete de Crise para melhorar as condições dos presos no Complexo do Curado.
"Nós vemos nitidamente o comprometimento e o empenho de cada uma das instituições. Todos significativamente entendendo o papel que devem desempenhar e constatando os problemas e desafios a serem superados. Não são situações simples e corriqueiras. São situações de acúmulos históricos e que mostram sobretudo que a solução não passa pela realização compartimentada ou tomada de decisões singulares", disse, em novembro de 2022, o juiz Luis Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ).
"A união de todos desse gabinete mostra que situações complexas só são possíveis de se vencer através de um consenso coletivo sobre o problema, sobre os desafios, mas sobretudo pela forma complementar de atuação de cada um aqui", completou o magistrado.
Ministro discute o complexo do Curado
Nesta terça-feira (17), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarca no Recife para um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Eles participarão de uma reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado, prevista para as 15h.
O encontro acontecerá no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça. Após a realização da reunião, o ministro de Direitos Humanos e o presidente do TJPE concederão entrevista à imprensa.