Corte de R$ 116 milhões no orçamento da Capes preocupa setor científico
Entidades que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro emitiram nota em que demonstram grande preocupação com a situação
As entidades que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) emitiram nota em que "demonstram grande preocupação com a situação orçamentária da Capes". Elas informam, em carta aberta, que o órgão federal passou a ter uma restrição de R$ 116 milhões neste ano.
Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Já os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da Capes.
Os setores afetados são as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).
A preocupação maior das entidades da ICTPBr recai sobre a possibilidade de um agravamento das condições da pós-graduação depois do governo Bolsonaro.
"Nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG", diz o documento.
Diante da possibilidade da Capes ter um orçamento ainda menor no ano que vem, as entidades citam que "fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro", finaliza.
Veja a nota na íntegra
Entidades da ICTPBr demonstram grande preocupação com a situação orçamentária da Capes
As recentes restrições financeiras e orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm preocupado todas as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr).
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já endossaram a manifestação feita pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), divulgada em 11.10.2023, informando que a Capes já sofreu, nesse ano, um bloqueio orçamentário de R$ 66 milhões e um corte financeiro de R$ 50 milhões.
Nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG.
Dados do Conselho Nacional das Fundações Nacionais de Amparo à Pesquisa (Confap), entidade integrante da ICTPBr, apontam que, em 2022, apenas 30% dos estudantes matriculados nos cursos de mestrado contam com bolsas da Capes e no doutorado 36%. Para alcançarmos os melhores níveis de cobertura de estudantes com bolsas no SNPG, verificados em 2014 (42% do total), o Governo Federal, através da Capes, teria que colocar no Sistema mais 19 mil bolsas de mestrado e 7 mil bolsas de doutorado.
Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.
Entidades que assinam o documento:
- Academia Brasileira de Ciências (ABC)
- Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
- Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
- Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
- Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)