Nesta terça-feira (17), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, anunciou o retorno dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), fundo com objetivo de financiar as áreas, principalmente as pesquisas realizadas no Brasil.
De acordo com O Globo, cerca de R$ 10 bilhões estão disponíveis para a área da Ciência e Tecnologia.
O desmonte do governo Bolsonaro
O governo de Lula com o Congresso Nacional dispensaram a Medida Provisória editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que visava limitar o uso dos recursos do FNDCT. Assim, a Medida Provisória nº 1.136/2022 não será votada e perderá efeito no mês de fevereiro.
Que todos saibam: esta é decisão política do governo do presidente Lula trabalhar para que a ciência seja pilar do desenvolvimento em múltiplas dimensões: no combate à fome e à insegurança alimentar; na política de reindustrialização; na construção de uma arrojada agenda climática e de transição energética; na garantia de uma Nação independente e soberana. ','nm_citno':'Afirmou Luciana Santos, segundo O Globo. ','width':'180','height':120,'cd_tetag':'97','align':'Center','js-changed':'1','id_tetag_tipo':7}">
Afirmou Luciana Santos, segundo O Globo.
Que todos saibam: esta é decisão política do governo do presidente Lula trabalhar para que a ciência seja pilar do desenvolvimento em múltiplas dimensões: no combate à fome e à insegurança alimentar; na política de reindustrialização; na construção de uma arrojada agenda climática e de transição energética; na garantia de uma Nação independente e soberana.
Hj tenho a satisfação de anunciar a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim dos limites impostos pela MP 1.136, editada pelo governo anterior e q perderá validade nos primeiros dias de fevereiro.
— Luciana Santos (@lucianasantos) January 17, 2023
Lula veta recursos para o FNDCT em Lei de Orçamento de 2023
Nesta terça-feira (17), o atual governo sancionou a Lei de Orçamento de 2023 (LOA) com vetos, principalmente sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
De acordo com a Agência Senado, Lula vetou recursos que iriam para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras, cerca de R$ 4,18 bilhões estava destinada para o fundo.
"O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.", afirmou a Agência Senado em publicação.
